Processo democratico e sua estrutura de representação e eleição
Em Cabo Verde, o “voto” transformou-se em tradição, orientado para os dois partidos da área do poder com experiência como “governo central”. No acto eleitoral, a escolha é influenciada pelos “líderes carismáticos” que personificam “exemplos políticos” de liderança. Fala-se em tradição, porque nestas nove ilhas habitadas, a “escolha”, é um acto de cidadania, sim senhor, mas que não resulta de um processo de “aprendizagem” e está ainda longe de ser uma verdadeira “reflexão democrática”. Não é senão ou está mais perto de continuidade de um ciclo instituído de conceção de poder e liderança, onde a alternância de forças políticas segue uma ordem, mais ou menos no sentido “Se ka Mi é Bo”, deixando pouca margem de manobra às forças “instantâneas” ou independentes e aos partidos menos consolidados que exercem pouca influência sobre a “bipolarização política” caboverdiana...
Se se analisar as intenções de voto em qualquer das nove ilhas deste arquipélago com os resultados das eleições, verificaremos um paralelismo nacional em relação á cultura eleitoral em todas as regióes e municípios das ilhas influenciadas pelas logísticas dos dois partidos que já governaram esta nação arquipelágica...
Também o populismo e o “tecno populismo”, são veiculados e apoiados por sistemas culturais, históricos de dominações, representatividade e outros mais, que moldam as lideranças dentro de regimes democráticos criando padrões de comportamento eleitoral virado para a fidelidade, mais que para a utilidade colectiva ou orientação para um real desenvolvimento, destas ilhas, embora estarmos perto de quase quarenta e seis anos pós independência política e 46 anos são três ou quatro gerações manifestando e mantendo o mesmo sistema de escolhas com o mesmo ciclo de poder, onde se queixa sempre de compras de votos, “boca de urna” e outros defeitos da democracia que nao deixa emergir fronteira real de demarcação em termos reais entre as “républicas”, (não se está aqui falar da liberdade em si, mas da estrutura e comportamento social). Depois de esses anos todos a votação neste arquipélago não é sinónimo de consolidação democrática mas simplesmente abertura de um novo ciclo eleitoral. Saimos do regime partido unico para um ciclo novo garantindo liberdade e democracia e em 2016, data do último escrutínio trouxe-nos a IX legislatura e vamos entrar a partir de 18 de Abril, para a X legislatura e o país permanece do ponto de vista socioeconómico ainda, em vias de desenvolvimento, muito envolvido ainda com o problema de desemprego jovem, assimetrias regionais e muita boa gente vivendo na injustiça social (a não confundir com a enriquecimento, mas sim diferença de qualidade de vida, muits vezes longe do mínimo padrao básico por não se ter alcançado todos os objectivos fixados por todos os regimes políticos enquanto regime no poder)...
Os líderes forjam uma “imagem modelo típico” nos seus modos de falar e discursar, criando espectativas e muitas vezes as demandas sociais ficam em segundo plano, perante as pautas e promessas feitas ou perante a própria imagem do líder que liga-se sempre, á “agenda partidária”. Os dois principais partidos políticos caboverdianos provocaram voluntariamente uma tendência associativa entre a tradição do voto e a figura carismática do líder, onde o posicionamento político do eleitor é inflexível em muitos casos, votando sempre para o seu partido ainda que seja contraditório às demandas sociais e o bem colectivo. Exemplo evidente foi o caso da lei referente á regionalização que foi votada no parlamento na generalidade, e absurdamente chumbada na especialidade...
Vemos claramente que para militantes ou simpatizantes de uma força política, o voto é uma forma de manutenção do status quo e não de modificação do mesmo ou uma contraposição a outras forças e ideologias políticas. Preferem manter-se a uma estrutura conhecida que abrir-se a mudanças e novas dinâmicas. Votando no padrão facilmente reconhecido e tradicional, muitas vezes revestido de um certo conservadorismo sabendo que nada mudará profundamente, em termos estruturais.
O sentido desta crónica, não é advogar por um lado ou pelo outro, mas questionar as dinâmicas do processo democrático e sua estrutura de representação e eleição. Assim como o papel das transformações democráticas e das lideranças.
Embora o próprio sistema internacional e as grandes potências parecem ser aqueles que determinam em última instância o que de facto é legitimo ou não. Onde líderes de determinados países são designados como ditadores ou líderes autoritários, perante lideranças consideradas legítimas que ocupam o mesmo período, ou legislatura, nos países desenvolvidos, considerados democráticos.
As eleições representam o auge da participação popular nos regimes democráticos e é sem dúvida alguma uma renovação do pacto social, com a consequente possibilidade de remodelação das estruturas do Leviatã (Hobbes) e do destino das pessoas, “se por acaso as promessas forem fielmente cumpridas” satisfazendo assim, os desejos do povo, mas já na prática, as vicissitudes do poder, acabam deturpando o modelo e reproduzindo consciente ou inconscientemente como afirmamos mais acima, e facilmente verificável: assimetrias sociais, falta de representatividade e concentração política, continuidade de mesmos problemas que afligem o desenvolvimento e a democracia e os actores políticos ficam com “missão por resolver” que ficam adiadas, por resolver reclamando mais uma oportunidade quem governa e nova solução, quem está na oposição...
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“Depois de esses anos todos a votação neste arquipélago não é sinónimo de consolidação democrática mas simplesmente abertura de um novo ciclo eleitoral