Mulheres, espinha dorsal da Polícia Nacional
“Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar. Mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota”
Neste março de todas as cores – da mulher, da primavera, da poesia e, assim, do amor - não se quer brindar com este festivo mês – mês essencialmente feminino pelas efemérides, mas sim, expor a nossa modéstia opinião sobre o papel da mulher no seio da corporação Policial. Efetivamente, comemora-se ao longo deste mês datas ímpares concernentes às mulheres tais como: oito (08) e vinte e sete (27), dia internacional e da mulher Cabo-verdiana, respetivamente. A instituição Policial tem sido um dos aconchegos dessa classe e, assim, apraz dar à estampa esta odisseia reflexiva.
As mulheres polícias têm vindo a desenvolver um trabalho meritório em prol da segurança e ordem pública. Temos mulheres em todas as esferas profissionais da Polícia Nacional (PN), desempenhando funções diversas. Mulheres confiantes e certas daquilo que querem, que lutam para que os seus direitos sejam salvaguardados. Elas têm exercido suas funções com distinção, pese embora sejam minorias. Os dados apontam por cerca de 12% de todo o efetivo policial, mesmo assim, não têm deixado seus créditos em mãos alheias.
Essa pequena franja da corporação policial - a espinal medula da PN - muito contribuiu e vem contribuindo para que ganhos hoje conseguidos, se devem às ousadas intervenções dessa classe que de lés a lés, cutelo a cutelo, sol a sol patrulham nossas ruas, vilas e cidades fazendo de Cabo Verde um país seguro e de referência.
A PN, não obstante, ter vindo a recrutar números significativos de mulheres para suas fileiras e pautar por uma racional distribuição interna a ponto de preencher setores chaves com agentes do sexo feminino, registamos com algum pasmo, a pouca representação de mulheres nas diversas classes que compõem a estrutura hierárquica da Polícia Nacional. É de justiça uma participação e composição mais representativa e que se ajusta à medida da representatividade in totum de todo o efetivo policial, conquanto que não seja uma dádiva, mas sim uma conquista de cada mulher.
Podemos dizer com convicção, neste ano em que a PN comemora os 150 anos de sua existência, que a mulher polícia tem sabido esculpir, na fina porcelana do nosso destino, um rosto da corporação policial. Rosto esse que tem a persistência como sua essência, e a resiliência para não se deixar vencer.
Os próximos tempos não serão fáceis, já nasceram difíceis, obviamente. Porém, seremos capazes de vencer e as mulheres serão, indubitavelmente, a nossa âncora para nos ajudar a chegar a um porto seguro.
Nosso apelo nesse dia importante para a geração feminina é que saibam aproveitar os desafios trazidos hoje pela era digital e pelo fenómeno da globalização e que em vós desperte um proliferar de ideias na busca de soluções para as grandes questões daí advenientes e, concomitantemente, ajudam a PN a encontrar soluções no que toca à pequena e grande criminalidade. A criminalidade, hoje em dia, é muito discutida como sendo um fenómeno estrutural e/ou conjuntural. Assim, deva ser discutida na base da estrutura social e ninguém melhor do que as mulheres, sem prejuízo da responsabilidade que cabe aos homens, para firmarem uma cultura cidadã de berço, centralizada no seu papel de educadora e família. A mulher enquanto mãe, esposa, dona de casa e profissional tem à sua disposição trunfos para iniciar, manter e estabelecer uma educação assente em valores e princípios sociais que, mutatis mutandis, constituem fundamentos de ordem pública e bases sólidas para uma sociedade que almejamos segura, justa, equilibrada e próspera.
Por outro lado, registamos, com alguma preocupação, inúmeros pedidos de apoio devido à violência baseada no género e casos hediondos de feminicídio durante o período de isolamento social a que esta pandemia obriga, sendo as mulheres as maiores vítimas. Em situações do tipo, as meninas e mulheres são, geralmente, as mais afetadas, pelo que, necessitam de uma atenção e proteção especial. As mulheres polícias também são expostas a tais riscos e, por outro, têm desencadeado mecanismos para fazer face a tais situações, dentro de suas competências.
Outrossim, segundo dados mundiais, os homens têm sido mais atingidos pela doença e morte causada pela COVID-19, mas é sobre as mulheres que pende um custo social mais elevado porquanto muitas mulheres são as únicas cuidadoras de dependentes, a sua inserção no mercado de trabalho é mais precária, constituindo a maioria dos trabalhadores informais e, portanto, tendo menos acesso aos sistemas de proteção social.
Nesse sentido urge implementar e pôr em prática políticas públicas e medidas de apoio permanente às mulheres do setor informal da economia e combate a violência baseada no género, que ganha contornos específicos no atual quadro de calamidade pública num período em que o nosso país e o mundo está a travar lutas sem precedentes contra a COVID -19. Entendemos que o papel das mulheres cabo-verdianas será, como sempre tem sido, essencial para triunfarmos. Desde logo, no cuidado das crianças e dos adolescentes e de toda família, mas de forma geral, nas diversas áreas em que atuam, transmitindo sua força de vontade, resiliência e capacidade de trabalho que serão determinantes neste período de e pós crise.
Por fim reiteramos que a data traga um rejuvenescer de ideias e que os caminhos trilhados e os conhecimentos adquiridos sejam materializados para que juntos possamos fazer face aos grandes flagelos que assolam a sociedade cabo-verdiana e contribuir para o engrandecimento e o cumprimento dos objetivos da PN.
De igual modo, reforçamos a ideia de que ser polícia e o exercício da função policial é tarefa nobre quando exercida com nobreza, porquanto, espera-se de nós uma atuação adequada e sob o primado da lei. Os direitos fundamentais são traves mestras de qualquer sistema e alicerce do Estado de Direito que tem na dignidade humana seu fundamento e alcance. Não são meros catálogos de direitos, mas sim disposições vinculativas, diretamente aplicáveis e oponíveis contra o próprio Estado. No fundo consubstancia luz e guia do sistema e permita o alinhamento à uma política pública de segurança que se quer próxima e assente no homem numa visão holística e abordagem integradora da atuação policial e que materializa, a breve trecho, o Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania sufragado no Programa de Governo e Moção de Confiança da IX legislatura e que ora finda.
Finalmente, concluiríamos parafraseando, CHARLES DARWIN: “não é o mais forte nem o mais inteligente das espécies que sobrevive, mas a que tem maior capacidade de adaptação”. Portanto, para o sucesso a adaptação é fundamental. Adaptação ao lugar, ao tempo, às circunstâncias, às realidades e mais do que nunca a adaptação àquela que nos une e nos identifica como pessoa, a DIGNIDADE. Com isso prevalece a “segurança de todos, para todos e com todos”.
Reforçamos a ideia de que ser polícia e o exercício da função policial é tarefa nobre quando exercida com nobreza, porquanto, espera-se de nós uma atuação adequada e sob o primado da lei