Desautorizada e desmoralizada, CNE não vai produzir mais deliberações
A Comissão Nacional de Eleições anunciou esta semana que não vai produzir “mais deliberações” sobre a conduta dos partidos políticos nestas eleições de 18 de Abril. A informação foi avançada pelo seu vice-presidente, Amadeu Barbosa, na terça-feira (30), no Mindelo. Em causa está o incumprimento dos partidos políticos das decisões da CNE.
Aquele responsável da CNE fez estas considerações após uma análise da situação no terreno nas ilhas de Santo Antão e São Vicente, bem como o comportamento dos partidos neste período de crise pandémica.
“Nós não vamos produzir mais deliberações, porque produzimos uma deliberação, o tal chamado código de conduta, e os partidos políticos não respeitaram”, disse, recordando que nas eleições autárquicas de Outubro do ano passado foi abordado um código de conduta que ninguém respeitou.
Sem poderes efectivos em várias matérias eleitorais, mormente neste período de covid-19, Amadeu Barbosa deu a entender que a CNE sente-se desautorizada e desmoralizada nas suas decisões pelos partidos políticos, e que nisso “cabia à Assembleia Nacional produzir uma alteração à lei só para esse período e assim nós teríamos força para tomar medidas”.
Barbosa alerta, entretanto, para a necessidade de os partidos terem em consideração o contexto pandémico que se vive no país, lembrando que o mundo não vai acabar com estas eleições.
“Entendemos que é necessário, de facto, que os responsáveis pelas campanhas, que são os partidos políticos, tenham tudo isso em consideração. Mais vale acautelar do que de facto avançar para uma campanha com muita aglomeração, com muitos problemas, para depois a gente vir sofrer no final uma avalanche de transmissão de doença que ninguém quer no país”.
Encontrando-se em São Vicente, após uma visita a Santo Antão, o vice-presidente da CNE diz ter encontrado algumas anomalias.
“Em Santo Antão pediram a autorização da polícia para fazer uma passeata, nós não autorizamos. A CNE disse que não se pode fazer campanha antecipada e eles acataram. Aqui em São Vicente constatámos algumas anomalias, verificámos passeatas nas ruas e também colagem de alguns cartazes, mas já tínhamos deliberado sobre isso, esse partido (MpD) foi notificado das nossas deliberações e recorreu, portanto estamos a aguardar”, concluiu. JF