Uma das marcas da Cooperação Espanhola
A Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) é o parceiro de apoio técnico e financeiro do projecto “Contribuindo para o Acesso e Criação do Emprego Digno das Mulheres em Cabo Verde”.
“A promoção dos direitos da mulher e a igualdade de género é uma das marcas da Cooperação Espanhola. Assim, o Quinto Plano Director da Cooperação Espanhola (2018-2021) cumpre a Agenda 2030 e os objectivos estabelecidos no ODS nº 5, apoiando a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e meninas como linha de acção estratégica, bem como a sua protecção para que elas possam exercer plenamente os seus direitos”, explica Maria Dolores Peset, embaixadora de Espanha em Cabo Verde, sobre o que motivou a AECID a apoiar a iniciativa.
Por outro lado, Maria Dolores Peset fez questão de destacar que a igualdade de género é um elemento “crucial” para a União Europeia. “Sem igualdade de género e autonomia económica, o desenvolvimento não é possível. É necessário reforçar o exercício dos direitos humanos das mulheres a fim de erradicar a pobreza”, realçou.
A diplomata recorda que, em Cabo Verde, “um grande número de mulheres e, muitas delas chefes de família, estão desempregadas ou sem acesso ao emprego e ao desenvolvimento”, enquanto outras têm empregos “precários ou informais”.
Nesse contexto, a Cooperação Espanhola quis “apoiar” as mulheres a terem um maior acesso ao mercado de trabalho, reconhecendo a importância da prestação de cuidados, assim como “permitir a criação de redes e o seu reconhecimento como um trabalho formal e remunerado” e “emprego reconhecido com todos os níveis de protecção social a que as trabalhadoras têm direito”.
“Há mais de uma década que a Cooperação Espanhola está comprometida com as mulheres cabo-verdianas e com o ICIEG na luta contra a violência de género e o empoderamento político e económico das mulheres”, assegurou.
Peset lembra que a maior parte do trabalho de cuidados é feito por mulheres, “gerando, na sua maioria, uma distribuição desigual das tarefas de cuidados, ou seja, uma das principais razões que conduzem à desigualdade no mercado de trabalho entre homens e mulheres”, de que Cabo Verde não é exceção.
Debelar desequilíbrios
A embaixadora de Espanha em Cabo Verde enaltece o facto da implementação de um sistema de cuidados, apoiado pelo projecto, permitir, entre outros aspectos, “igualar este desequilíbrio e contribuir para uma sociedade mais igualitária a todos os níveis, uma vez que visa garantir que as cuidadoras tenham tempo para o seu desenvolvimento pessoal, social, político e profissional”.
O projecto vai, como afirma Peset, permitir às mulheres serem “economicamente autónomas e ter medidas de proteção social e, no futuro, ter um sistema planeado”. Nesse sentido, não só reconheceu que foi percorrido um “importante caminho com a implementação do Plano de Cuidados e do Sistema de Cuidados como também destacou a dinâmica do Ministério da Família e Inclusão Social e do ICIEG, em coordenação com as Câmaras Municipais, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e as instituições locais e do sector privado.
Contudo, Maria Dolores Peset defendeu que ainda há que trabalhar mais visando apoiar estratégias, programas e planos para combater a pobreza, o emprego, o desenvolvimento económico e empresarial com uma abordagem centrada no género no desenvolvimento”. Chamou igualmente atenção para a continuidade do envolvimento das organizações da economia informal e da economia social, assim como a aposta na formação profissional e novas tecnologias.
Com a implementação do projecto, a Cooperação Espanhola espera que Cabo Verde atinja as metas e objectivos propostos, ou seja, “melhorar as condições de empregabilidade e assegurar condições decentes às mulheres cabo-verdianas nas zonas de intervenção, através do reforço das redes municipais de cuidados a pessoas dependentes (crianças, pessoas com disfunções, idosos) e da formação em profissões relacionadas com os cuidados, promovendo também processos organizacionais”.
Espera-se, ainda, segundo Peset, que Cabo Verde estabeleça protocolos com entidades de formação profissional nos municípios, tenha acordos de colaboração com as Câmaras Municipais e actualize as Cartas Sociais dos quatro concelhos. Por outro lado, como explica, será elaborado e editado um manual de orientação ludo pedagógica para os serviços de creche e implementado um “Programa Piloto de Cuidadoras Domésticas e Comunitárias”.
“As duzentas mulheres participantes no projecto foram formadas para exercer profissões em diferentes áreas de cuidados organizadas e com acesso a empregos decentes. Para além das acções de formação, receberam orientação para a elaboração de um plano de negócios e para a promoção de associações e cooperativas de cuidadoras de pessoas dependentes”, concluiu a embaixadora de Espanha em Cabo Verde.