SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRENTE EM ESTRADAS NACIONAIS (SEMAC-EN) NA ILHA DE SÃO VICENTE Concurso Público Nacional Nº O-SV-04/2021 Anúncio
Praia, Maio de 2021 Anúncio de Concurso Público Nacional O-SV-04/2021 1. A Estradas de Cabo Verde, E.P.E. lança um Concurso Público Nacional para a execução da seguinte empreitada:
Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais (SEMAC-EN), na Ilha de São Vicente.
2. Os Serviços de Manutenção Corrente devem ser assegurados a partir da data do inicio do contrato e por um período de dois (2) anos, para as seguintes Estradas Nacionais:
3. Ao Concurso podem candidatar-se empreiteiros com Alvará de 4ª Classe ou superior – da 2ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas).
4. Para submissão das Propostas cada Concorrente tem de adquirir o Dossier de Concurso.
5. O Dossier de Concurso estará disponível, para compra e consulta, no endereço abaixo indicado, a partir de 21 de maio de 2021 em formato digital, mediante o pagamento dum montante não reembolsável de 30.000$00 (trinta mil escudos).
O método de pagamento pode ser por transferência bancária, na conta do ECV, E.P.E. junto do Tesouro, mediante emissão do DUC pelos Serviços de Contabilidade da ECV, E.P.E.
6. A Avaliação das Propostas será efetuada segundo os requisitos técnicos e financeiros especificados no Dossier de Concurso.
7. Os Concorrentes podem solicitar esclarecimentos relativos à boa compreensão e interpretação do Dossier de Concurso para os endereços de correio eletrónico abaixo indicados, entre 21 de maio e 01 de Junho de 2021. Os esclarecimentos solicitados serão prestados, por escrito, até ao dia 13 de Junho de 2021.
8. As Propostas dos Concorrentes elegíveis, redigidas na língua portuguesa, respondendo aos critérios de qualificação exigidos no Dossier de Concurso, devem ser entregues na Estradas de Cavo Verde, E.P.E., até às 10:00 horas do dia 25 de
Junho de 2021, em invólucro fechado, em um exemplar em formato papel e um exemplar em formato digital.
9. O Ato público de abertura das Propostas terá lugar na sede da Estradas de Cabo Verde, cujo endereço abaixo se indica, no dia 25 de Junho de 2021 às 10:30 horas, na presença dos representantes dos Concorrentes que assim desejarem assistir.
10. O endereço e contactos da Estradas de Cabo Verde, para efeitos do presente Concurso, são os seguintes:
Estradas de Cabo Verde, E.P.E. Avenida Santiago nº 28, 4º dir. e esq. CP 343 –A Palmarejo – Praia República de Cabo Verde Tel.: (+238) 262 99 51/52 Fax: (+238) 262 99 49 Email: antoniom.tavares@mioth.gov.cv; Com conhecimento: nidia.morais@mioth.gov.cv Jair.Rodrigues@mioth.gov.cv Jose.h.Varela@mioth.gov.cv Período de funcionamento: 9:00 h – 17:00 h.