Fitch considera Cabo Verde à beira da insolvência

O“rating” de Cabo Verde baixou para B-. Mais do que isso, considera que, relativamente ao rating de insolvência do emissor (IDR) de longo prazo, em moeda estrangeira, em B- “com perspectiva estável”.

O relatório dessa agência de notação financeira, publicado na semana passada, diz que a dívida pública de Cabo Verde deverá aumentar bruscamente para 157,1% em 2020, bem acima da média de 52% dos países soberanos a que a agência de notação financeira dá o rating de B. Contudo, prevê uma redução para 150% em 2021.

A Fitch prevê que o crescimento alcance 5,5% em 2021 e 6,4% em 2022, após uma contração de 14,8% em 2020. Projeta que o défice fiscal permaneça alto, em 10% do PIB em 2021, ante 9,1% em 2020 e acima da média ‘B’ de 6,2%.

“Os riscos de baixa para as perspectivas fiscais derivam de uma fraqueza económica mais prolongada que pesa sobre as receitas do Governo. Por outro lado, a execução dos gastos, principalmente em termos de gastos de capital, poderia aliviar as necessidades de financiamento fiscal, especialmente no período pós-eleitoral, à medida que o governo desenvolve seu programa económico”, realça.

A Fitch estima que as necessidades brutas de financiamento do Governo (défice mais amortizações da dívida e gastos) chegarão a 18,1% do PIB em 2021. “Uma combinação de emissão no mercado interno (6,3% do PIB bruto e 3% do PIB líquido em linha com o atual limite legal), o financiamento externo de credores oficiais e o alívio da dívida por meio da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI; 1,8% do PIB) atenderão às necessidades do Governo”.

A agência de notação financeira lembra que Cabo Verde concluiu o programa Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI) com o FMI no início de 2021, realçando que “o país tem um longo histórico de receber forte apoio técnico e financeiro de credores oficiais. No entanto, a disponibilidade de financiamento externo em termos concessionais também diminuirá com a transição de Cabo Verde para o estatuto de rendimento médio”.

A dívida bruta do Governo subiu para 155% do PIB em 2020 e é a terceira mais alta entre os soberanos com classificação de sub-investimento com classificação da Fitch.

“A elevada proporção de credores multilaterais e bilaterais oficiais (73% da dívida externa) contribui para um serviço da dívida externa relativamente baixo (6,7% das receitas externas correntes (CXR) em comparação com uma mediana ‘B’ de 19,5% em 2021) e uma a longo prazo médio de 20 anos. Projetamos um aumento da dívida acima de 156% do PIB em 2021, antes de cair gradualmente para 151% em 2022 e 129% até 2026, mantendo altos riscos para a sustentabilidade da dívida”.

Conforme o documento, os passivos contingentes do governo também são altos. O passivo total das empresas públicas foi estimado em 49,1% do PIB no final de 2018, incluindo 2,4% do PIB devido ao Governo e 6,8% em garantias governamentais.

“As garantias do governo aumentaram para 10,5% em 2020 (7,9% em 2019), refletindo principalmente o apoio à Cabo Verde Airlines, parcialmente privatizada em 2019. O Governo também forneceu garantias parciais para apoiar o acesso das empresas locais ao crédito durante a pandemia”, continua.

“Um elevado défice externo, a lenta retomada do investimento directo estrangeiro e as necessidades fiscais do Governo manterão um alto nível de endividamento externo”, realça a Fitch, para sublinhar: “A dívida externa líquida saltou para 74% do PIB em 2020, mais do que o dobro dos 33% da mediana ‹B›. Apesar do aumento da vulnerabilidade externa, a cobertura das reservas internacionais (6,5 meses de pagamentos externos correntes (CXP) em 2021) e a liquidez externa (241%) permanecerão mais fortes do que seus pares”.