Crescimento Económico, Criação de Emprego e Redução da Pobreza (1)
Esta é a primeira parte de um de artigo de duas partes que o autor pretende publicar, neste jornal, sobre os enormes desafios que Cabo Verde tem pela frente no que diz respeito à consecução, desejavelmente em simultâneo, destes três objetivos: (i) crescimento económico; (ii) criação de emprego; e (iii) redução da pobreza. Tendo em conta que, ao longo da História, nem sempre isso aconteceu de forma holística, optei por chamá-lo de triângulo mágico, de modo a realçar a enorme complexidade da sua resolução.
Esta parte do artigo incide-se, basicamente, sobre as perspetivas da recuperação económica da atual crise pandémica e sobre os eixos capazes de orientar o esforço de modernização do nosso sistema económico e de recentragem do modelo económico para uma maior diversificação de setores potencialmente indutores do crescimento da economia nacional e, subsequentemente, da criação de emprego. Na segunda parte, abordar-se-á a questão do desemprego e da pobreza.
O desafio do crescimento ECONÓMICO e da CRIAÇÃO de emprego
No fim de 2019, uma pandemia, como não se via há mais de 100 anos, atingiu o mundo e obrigou ao fechamento das economias, causando recessões globais sem precedentes históricos. Em vez de políticas de austeridade, quase todos os países do mundo, particularmente os mais desenvolvidos e ricos, puseram-se de acordo que é preciso salvar as economias, injetando, direta e indiretamente e praticamente sem condições, todo o dinheiro possível para a reanimação das atividades económicas. Simultaneamente, implementaram uma panóplia de medidas de natureza social visando proteger os rendimentos das famílias e proporcionar recursos financeiros às camadas de população mais pobres e vulneráveis.
Cabo Verde não fugiu à regra. Pôs em prática um conjunto de medidas para conter e mitigar os impactos económicos e sociais da pandemia como, por exeplo, o adiamento do pagamento de impostos, a concessão de isenções fiscais, a concessão de créditos e garantias a pequenas empresas, o reforço das transferências monetárias para as famílias mais vulneráveis e a implementação de políticas de “lay-off” e de moratórias públicas.
Entretanto, em resultado da pandemia provocada pela Covid-19 e do seu efeito negativo extraordinário, Cabo Verde vive, atualmente, uma das mais profundas crises económicas e sociais da sua história. Segundo indicadores do Instituto Nacional de Estatística (INE), a economia cabo-verdiana sofreu uma recessão histórica equivalente a 14,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 – uma das maiores reduções na África Subsaariana –, invertendo os progressos na redução de pobreza alcançados nos últimos anos e colocando cerca de 100 mil pessoas na pobreza temporária. Perdeu-se, nesse ano, um total de 19.718 empregos e a taxa de desemprego aumentou para 14,5%; não tendo sido maior por causa das já referidas medidas de “lay-off”. O défice orçamental aumentou substancialmente para absorver o choque e os ganhos obtidos na redução da dívida foram apagados, tendo o “stock” da dívida pública do país, medido em relação ao PIB, aumentado para o valor histórico de 154,9% (dados do Governo), estando Cabo Verde classificado como um país com elevado nível de risco de sobre-endividamento (“high risk of debt distress”, no original em inglês).
Outrossim, teme-se uma situação de dificuldades financeiras de empresas e de famílias, principalmente quando a moratória pública terminar. Isto pode pesar sobre o investimento e o consumo e, consequentemente, a oferta de crédito, aumentando os créditos malparados, já de si elevados à luz dos padrões internacionais, o que pode criar problemas financeiros à banca nacional.
Igualmente, o aumento dos passivos contingentes, por causa do grande uso de garantias do Estado, pode representar um problema para os desenvolvimentos orçamentais futuros, constituindo, assim, um risco orçamental com alguma relevância.
Em suma: Por causa da crise económica provocada pela pandemia de Covid-19, Cabo Verde ficou, em 2020, mais pobre do que era em 2016 e as famílias cabo-verdianas empobreceram, em média e em termos reais, ao ritmo de 1,5% por ano, entre 2016 e 2020, por um lado.
Por outro, a crise expôs algumas vulnerabilidades de um pequeno Estado insular em desenvolvimento, dependente de um modelo de crescimento caracterizado por uma forte dependência do turismo que, antes da pandemia, representava cerca de 25% do PIB. Assim, um ano e meio depois do início da pandemia, julgo que é consensual que estamos a viver uma crise estrutural com impactos significativos na economia e na vida de cada um de nós.
A recuperação da economia cabo-verdiana depende, sobretudo, da capacidade de contenção da pandemia a nível interno e nos principais parceiros comerciais, devido à elevada dependência de Cabo Verde face ao turismo e à situação económica destes parceiros. Assim sendo, é fulcral que se acelere o processo de vacinação de toda a população elegível. Embora ainda esteja por provar a percentagem a partir da qual a imunidade de grupo se torna possível, é evidente que quanto mais Cabo Verde se aproximar da taxa de vacinação dos seus principais parceiros económicos, melhor será para atrairmos mais turistas, mas também investimento direto estrangeiro (IDE), tão necessário para o desenvolvimento da economia cabo-verdiana e para reinventar e recentrar o nosso tecido empresarial.
A crise económica originada pela pandemia de Covid-19 não é uma crise económica provocada inicialmente por desequilíbrios nos indicadores económicos. Também não teve origem no sistema financeiro como consequência de um setor bancário excessivamente alavancado, como aconteceu com a crise financeira mundial de 2007/2008. Ou seja, a atual recessão é em grande parte exógena, uma vez que a pandemia de Covid-19 fez parar a economia global. Neste sentido, é semelhante a uma guerra, na qual a atividade económica quotidiana fica paralisada e toda a atenção está concentrada na sobrevivência à ameaça externa. Uma vez terminada a “guerra”, a economia, em princípio, deverá normalizar-se rapidamente à medida que a ameaça desaparece.
Não sendo uma crise provocada por causas endógenas ou geradas internamente, na perspetiva de alguns especialistas, as probabilidades de recuperação são melhores do que eram há cerca de 10 anos aquando da já referida crise financeira internacional. Esses especialistas preveem que a recuperação poderá levar entre 2 a 6 anos, em função da profundidade da recessão e do ritmo de crescimento económico que cada país conseguir imprimir pós-pandemia.
Por exemplo, em Portugal, apesar da retoma estar em curso e dever ganhar força neste ano e no próximo, a riqueza por pessoa (PIB per capita) vai demorar quase 3 anos a ser reposta nos níveis pré-pandemia, segundo indica um novo estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). No caso da retoma do emprego, Portugal não consegue recuperar totalmente e vai precisar de mais tempo, sobretudo porque a economia é “altamente dependente” do turismo, assinala a OCDE.
Por seu turno, as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a África subsaariana, onde Cabo Verde geograficamente está inserido, dizem que a pandemia vai provocar um recuo de 10 anos em termos de PIB per capita. Isto significa que uma estratégia de recuperação forte será crítica.
Entretanto, o tempo já decorrido de crise sanitária provocou desequilíbrios nos indicadores económicos que estão a gerar uma crise económica específica, com uma dinâmica própria que se desenvolve simultaneamente, mas em interdependência com a crise sanitária.
Ademais, é de esperar que a recessão mais profunda de que há memória tenha um impacto duradouro e que a Covid-19 irá deixar cicatrizes na economia de cada país e na economia mundial. Assim sendo, não se voltará ao que era antes. Pois, formou-se uma descontinuidade, e o que interessa analisar é o que os diversos agentes, políticos e sociais, internos e externos, vão tentar fazer com o vazio que a descontinuidade abriu. Seria desejável, caso esta oportunidade fosse aproveitada para a construção de um mundo muito melhor daquele que existia antes da eclosão da pandemia – mais resiliente, mais inclusivo, mais verde, mais cooperativo e mais justo.
Não é possível saber quando termina a crise sanitária. Apesar disso, espera-se que a economia global se reforce significativamente no final deste ano, à medida que o confinamento e as restrições forem levantados. O distanciamento social e o uso de máscaras faciais deverão permanecer, mas a reabertura do setor dos serviços deverá originar um forte crescimento do PIB. Segundo o relatório “Global Economic Prospects” do Banco Mundial (BM), divulgado no dia 08 de junho corrente, a economia mundial deverá crescer 5,6% este ano, a maior subida após uma recessão nas últimas oito décadas. A instituição alerta, no entanto, para a grande divergência entre os países, notando que muitas das economias emergentes e em vias de desenvolvimento continuam a lutar contra a pandemia da Covid-19 e o seu impacto económico.
As previsões do BM traduzem uma revisão em alta de 1,5 pontos percentuais face aos 4,1% de crescimento estimado em janeiro deste ano. Esta melhoria reflete sobretudo uma retoma mais robusta das economias mais desenvolvidas, em particular dos EUA, que deverão crescer 6,8% em 2021 em vez dos 3,5% anteriormente previstos. Já a China deverá registar uma expansão económica de 8,5%, mais 0,6 pontos percentuais do que as previsões de janeiro. A Zona Euro, o principal parceiro económico de Cabo Verde, deverá findar este ano com um crescimento de 4,2%, acima dos 3,6% previstos em janeiro.
O relatório sublinha que, apesar do crescimento de 5,6%, o PIB mundial ainda ficará cerca de 2% abaixo dos níveis pré-pandemia, de 2019. “Apesar de haver sinais bem-vindos de uma recuperação global, a pandemia continua a agravar a pobreza e desigualdade nas populações dos países em desenvolvimento”, afirmou David Malpass, presidente do World Bank Group. Neste quadro, “é essencial que haja esforços coordenados globais para acelerar a distribuição de vacinas e alívio da dívida, particularmente dos países de baixos rendimentos”, reforçou.
Assim, pode-se dizer que os dados, até agora existentes, sugerem que as perspetivas de um regresso às taxas de crescimento normais parecem promissoras, dada a recuperação relativamente rápida da economia global, a ausência de grandes desequilíbrios e a retoma do investimento. No entanto, o aumento da dívida pública pode pôr isto em causa e devemos ser particularmente cautelosos se, por causa disso, os decisores políticos decidirem retomar o caminho da austeridade e reprimir a economia como muitos países fizeram após a crise financeira internacional de 2007/2008.
Como atrás referido, a economia cabo-verdiana está inevitavelmente muito dependente dos mercados e economias externas. Em decorrência, o grande desafio que Cabo Verde tem será o da maior competitividade e valor acrescentado da sua economia, tirando proveito dos fatores críticos e das vantagens competitivas
a que o país pode recorrer. Só assim conseguiremos um modelo sustentável de criação de riqueza e, com o tempo, eventualmente vencer a “armadilha do rendimento médio baixo” em que o país se encontra.
Porém, a baixa produtividade das empresas cabo-verdianas, a falta de competitividade do país a nível internacional, a pesada dívida pública que condiciona os investimentos em infraestruturas e outros fatores essenciais à diversificação e dinamização da economia, ou a necessidade de disciplina orçamental são desafios que a economia nacional enfrenta há vários anos. Por causa disso, será necessário foco na disciplina orçamental, encetar reformas estruturais (educação, custos de contexto, regulação, fiscalidade e justiça) que promovam a competitividade da nossa economia e a atração de mais investimento estrangeiro, por um lado.
Por outro lado – e isto é ainda mais importante –, a natureza da atual crise torna inevitável que Cabo Verde recorra a recursos financeiros que estão muito para além do que são os recursos gerados pelo próprio país e que implicam uma acumulação de dívida que não pode ser resolvida pelo Estado. Por outras palavras: a resposta à crise pressupõe a mobilização de avultados recursos financeiros, de preferência, com um efeito direto marginal sobre a despesa pública e sobre a situação orçamental. Daí, conforme abordado num outro artigo meu, o apelo à comunidade internacional que aumente a ajuda a Cabo Verde com fundos adequados, de forma a que se crie um espaço orçamental suficiente para que o país possa adotar as medidas de política que se impõe.
A aposta na competitividade, em inovação e na digitalização da economia é uma necessidade premente que pode ser atrasada ou dificultada por estas barreiras, barreiras essas que, forçosamente, terão que ser removidas para o país conseguir atrair investimento privado, sobretudo IDE de que tanto necessita para a criação de riqueza e geração de emprego.
Compete principalmente ao Governo criar as vantagens competitivas estruturais, bem como outros fatores, nomeadamente a produtividade, que promovam a competitividade, pois, desde o momento em que Michael Porter escreveu “A Vantagem Competitiva das Nações”, o paradigma deixou de ser o da visão de há 50 anos de David Ricardo e da sua teoria das Vantagens Comparativas.
Sendo Cabo Verde competitivo, o investidor estrangeiro, na hora da decisão, pode optar pelo nosso país. Vale, no entanto, referir que a simples disponibilidade de fatores indutores de vantagens competitivas não basta para explicar o sucesso competitivo, existindo muitos países com alguma reserva de fatores atraentes, mas que, no entanto, raras vezes ou nunca foram usados para a atração do IDE.
As vantagens competitivas referem-se tanto a fatores produtivos, designadamente os recursos humanos, o conhecimento, o capital ou os recursos físicos, como também a infraestruturas. Dentre esses fatores, aquilo em que os investidores mais colocam o seu foco depende do tipo e da natureza do empreendimento a ser desenvolvido. Seja como for, dificilmente se pode atrair IDE se o país não proporcionar:
Infraestruturas de qualidade – um bom sistema de transportes que ajude a colocar a sua produção rapidamente nos países de exportação;
Um sistema de comunicações eficiente;
Um sistema de financeiro moderno em que os pagamentos ou transferências de fundos sejam imediatos;
Um sistema de saúde eficaz; Custos energéticos baixos e competitivos;
Um sistema judicial célere e eficiente; Um sistema fiscal que garanta estabilidade (pelo menos) a 10 anos;
Um sistema de segurança que assegure a tranquilidade do investidor; e
Instituições culturais e um parque habitacional de bom nível, que afetem positivamente a qualidade de vida dos que vêm com o projeto, no sentido de se apresentar como um lugar agradável para viver e trabalhar.
Tal qual referido num dos artigos meus anteriores, para Cabo Verde importa, sobretudo, aproveitar a crise como uma oportunidade para a realização de reformas estruturais na sua economia que induzam a um movimento de modernização, inovação e de crescente competitividade, com efeitos multiplicadores que se farão sentir a prazo.
Se a atual crise está a empurrar para uma certa “desglobalização”, ao mesmo tempo, a Covid-19 representa um desafio e uma alavanca para a globalização digital e a transformação digital das economias. Com efeito, particularmente ao longo do último ano, o digital assumiu uma dimensão sem precedentes em áreas como o teletrabalho, o ensino à distância, o comércio eletrónico, as consultas “online”, o entretenimento e os contactos sociais possíveis. No essencial, são as novas tecnologias digitais que fomentam a globalização digital no século XXI, na medida em que aceleram e aumentam os fluxos de dados e informação em torno do mundo, permitindo, através das plataformas digitais, a participação de mais países e empresas mais pequenas.
À digitalização da economia estão associadas transformações disruptivas a vários níveis: modelos de negócio, modelos operativos e modelos de relacionamento com o cliente. Considera-se que estas transformações trarão oportunidades únicas para as empresas, desde que estas tenham as condições internas e contextuais para poderem reconhecer oportunidades e investir corretamente: por um lado, de se posicionarem como pioneiros na economia do futuro e, por outro lado, de beneficiarem de novas ofertas e captar novos mercados. Acresce que, adicionalmente, a transformação digital da economia trará grandes benefícios que aumentam a produtividade. Caso devidamente capitalizados, esses benefícios colocarão as empresas cabo-verdianas em posições competitivas mais vantajosas em relação ao exterior.
Cabo Verde tem também a necessidade de uma efetiva industrialização e de uma política de aprovisionamento para que deixemos de estar demasiado dependentes de importações e de cadeias de valor tão extensas, onde os riscos de disrupção são enormes. É necessário, por isso, recuperar maior autonomia, diversificando as fontes de produção e de abastecimento. Neste quadro, urgem mudanças estratégicas no tecido económico, com investimento nas indústrias e serviços, nomeadamente ligados à transformação energética, ao digital, e ao mar para que seja possível criar emprego decente e de futuro para jovens qualificados, bem como produtos de valor acrescentado e tecnologias para exportar. De igual modo, a transformação do setor de agricultura deve, também, ser um dos focos da dinâmica de investimento para se ter uma economia consolidada, que cresça de forma harmoniosa, reduza a importação e promova a exportação.
Sendo o principal setor de atividade económica e um dos setores mais afetados pela crise, o turismo necessita de ter um plano específico, com medidas de curto, médio e de longo prazo, visando, por um lado, a sua retoma o mais depressa possível e, por outro lado, torná-lo mais diversificado, sustentável, mais inclusivo e mais responsável ao nível social, económico e ambiental. No que diz respeito à diversificação, Cabo Verde tem condições potenciais para o desenvolvimento do turismo de saúde, turismo de natureza, turismo de jogo, turismo cultural, turismo associado a eventos desportivos, etc. Devemos ser ambiciosos no que toca ao setor do turismo e cumpre-nos ter os instrumentos financeiros e outros para corporizar esta ambição.
Para superar de forma qualitativamente melhor os efeitos da atual crise, através de um crescimento económico sustentável e inclusivo, Cabo Verde tem de ultrapassar os seus principais problemas estruturais e se abrir, cada vez mais, ao mundo. Para o efeito, o país tem, por um lado, que superar de forma determinada os constrangimentos à sua competitividade e à sua atratividade, designadamente as carências de qualificações, de competências específicas, de suporte tecnológico, de coesão social e territorial, de ordenamento, de informalidade e de contexto jurídico e administrativo. Por outro lado, tem que mobilizar a confiança dos agentes e criar as condições necessárias para atrair o investimento privado, nacional e estrangeiro. Isso passa pela valorização integrada dos fatores diferenciadores de referência em que Cabo Verde dispõe de vantagens comparativas estruturantes, bem como das características diferenciadoras positivas do seu capital intelectual, designadamente da identidade multicultural, da flexibilidade adaptativa e da capacidade relacional dos cabo-verdianos.
Os fatores diferenciadores de referência, entendidos em sentido lato, são os seguintes: Primeiro, o Oceano, oportunidade para colocar Cabo Verde no centro duma rede económica de criação de valor associada ao mar. Segundo, a Localização Geográfica, oportunidade para colocar Cabo Verde no centro duma rede económica de criação de valor associada à localização, com destaque para as relações de interface com o mar e intercontinentais, à logística e aos recursos naturais e paisagísticos. Terceiro, a Cultura, oportunidade para colocar Cabo Verde no centro duma rede económica de criação de valor associada à matriz cultural.
A aposta em fatores diferenciadores de referência é uma linha de resposta com elevado potencial, quer pelo impulso de integração e criação de dimensão crítica para o funcionamento dos mercados de proximidade e para os processos de internacionalização que dela resulta, quer pela introdução de fatores de imagem e posicionamento que permitem reduzir o peso do fator custo na exploração das oportunidades de mercado.
Colocar Cabo Verde como um país capaz de competir economicamente à escala global, garantindo em simultâneo a coesão social e a sustentabilidade dos processos de desenvolvimento, implica que os processos e as atividades económicas nele desenvolvidas, para além de incorporarem elevados níveis de inovação, conhecimento, qualificação, tecnologia e capacidade de gestão, possam beneficiar do suplemento de valor que resulta da sua associação aos fatores diferenciadores.
Cabo Verde detém uma vasta Zona Económica Exclusiva, situada num eixo estruturante da rede global de fluxos de mercadorias e matérias-primas. O Oceano constitui assim um espaço de oportunidades, para desenvolvimento de rotas comerciais capazes de alimentar atividades de logística no território, bem como o desenvolvimento dos novos negócios ligados ao Mar/Economia Azul, nomeadamente nos domínios do turismo, da energia, da biotecnologia e da aquacultura.
O efeito localização é também um fator determinante de valorização territorial. O Território, na sua diversidade, amenidade climática e beleza paisagística, constitui um fator de atratividade a explorar. Cabo Verde poderá ser uma plataforma atlântica, um centro logístico intercontinental para pessoas e mercadorias, um espaço de fixação de indústrias de alto valor acrescentado em setores tradicionais ou emergentes de que são exemplo o têxtil, o calçado, as energias renováveis ou a indústria agroalimentar. Poderá ser também um espaço de lazer e de organização de eventos com segurança e destino turístico global e especializado em nichos de oportunidade como o turismo desportivo, o turismo de montanha e o turismo sénior, como já mencionado.
Para que o aproveitamento dos fatores diferenciadores e das dinâmicas económicas de modernização possam ter um reflexo acrescido na criação de emprego é fundamental, preparar a população cabo-verdiana para os desafios da Sociedade do Conhecimento, elevando os seus níveis de competência através da instituição da aprendizagem ao longo da vida para todos, bem como duma aposta generalizada no desenvolvimento científico e tecnológico.
Praia, 14 de junho de 2021 *(Doutor em Economia