Pensar estrategicamente e crescer economicamente, eis o desafio maior deste Governo!
Num contexto cada vez mais complexo da cooperação internacional para o desenvolvimento, visões centradas em categorias usuais, nos atores tradicionais, nas relações de poder que emanam da divisão entre “países ricos” e “países pobres”, estão a tornar-se obsoletas e inadequadas na criação de um novo mundo que “não deixa ninguém para trás”. Num momento histórico em que uma pandemia global afeta a maneira como as pessoas se conectam, a maneira como sonham com um mundo melhor, é crucial encontrar novos tipos de financiamento para o desenvolvimento além da ajuda pública ao desenvolvimento, novas regulamentações globais e novas formas de disseminar o conhecimento. Assim, competências como resiliência, robustez e adaptabilidade são cada vez mais solicitadas para permitir a conceção e a implementação de abordagens inovadoras capazes de lidar com os atuais desafios sociais, económicos, culturais e políticos, como sejam “repensar estrategicamente a nossa cooperação para o desenvolvimento num mundo pós-pandémico; construir parcerias genuínas, igualitárias e legítimas; melhor globalização, etc”. A democracia não é sinónimo de desenvolvimento. A democracia não tem conseguido garantir o desenvolvimento. A democracia é um processo, não se pode falar em democracia sabendo que as pessoas estão a passar fome. Nós não podemos comer a democracia. As desigualdades só existem no país por que não há vontade politica para as combater. Não há parcerias entre iguais. Urge escolhas coletivas capazes de influenciar economicamente! Pensar grande e crescer economicamente significa reorganizar, revitalizar e diversificar a nossa economia; inovar e investir em novas tecnologias, transformação digital, transição climática, aumentar a massa critica para a cooperação estratégica; imprimir mais autonomia as Organizações da Sociedade Civil (OSC); encorajar politicas ascendentes, designadamente encorajar as cidades e as pessoas a alterar padrões de consumo; promover a ciência e o empreendedorismo; garantir e assegurar as necessidades em termos económicos; estabelecer políticas que reduzam a exclusão social e, ao fazer tudo isto, impulsionar o necessário e urgente crescimento económico, a criação de riqueza e valor, e consequentemente, a sua ampla e justa distribuição. E é importante que os parceiros locais liderem os processos. As OSC são fundamentais para os processos funcionar. E devem ser envolvidos nos processos de desenvolvimento. E importante que os parceiros locais liderem os processos de desenvolvimento. Urge introduzir, entre nós, uma OSC livre e forte, baseada em soberania. Importa desafiar o futuro do desenvolvimento! Há um limiar básico de bem-estar social que deve ser garantido, e que integra indicadores como nutrição, saneamento básico, pobreza ou acesso a água potável, e um teto ecológico a nível nacional que não deve ser ultrapassado, e que inclui, entre outros, indicadores climáticos, biodiversidade e recursos naturais. O que se quer é um crescimento económico, baseado na inovação e liderado pelo Estado, congregando o setor privado em torno de grandes missões por ele estabelecidas com o objetivo de responder aos grandes desafios de ODS. A crise não foi gerada pela pandemia de covid-19, a pandemia agravou esta crise. Subjacente ao crescimento económico deve ser promovido o papel do Estado nas iniciativas económicas-, preocupado com as situações de pobreza e miséria, por um lado, ou de exploração abusiva dos recursos ambientais, por outro. A mobilização dos recursos internos é fundamental no processo de financiamento ao desenvolvimento. No entanto existe um grande contacto humano nesse processo, o que é propicio para existência e continuidade da corrupção. A cooperação tributária internacional é fundamental para alcançarmos o desenvolvimento. É fundamental combater fuga de capital e lavagem de dinheiro. O país não deve estender a mão sempre! O sucesso é ditado pelas empresas que aceitam os desafios e mais rapidamente passa da estratégia a ação. Esta, exige uma abordagem criativa e abrangente, pois a abordagem antiga ao desenvolvimento não irá funcionar. O IDE permanece distribuídos de forma desigual - o país continua a receber uma pequena parcela dos fluxos globais de investimentos estrangeiros diretos. O agravamento da exclusão e desigualdade social é, infelizmente, também um facto, entre nós. Contudo, o problema da exclusão social, não se reduz a um problema económico, não é apenas dependente do crescimento económico, e muito menos pode ser medido apenas pelo PIB per capita, inflacionado em Cabo Verde-, hoje é de 3.450 USD. Fala-se em PIB, mas não em eficiência e eficácia. A solução para atacar as desigualdades sociais, no presente e no futuro próximo em que se avizinham transformações radicais nos negócios e no tecido empresarial, envolve alterações profundas, desde logo na rede de segurança social e nos instrumentos de solidariedade social, mas também na reforma e revalorização das instituições protagonistas na criação e partilha de valor como sejam o Estado, as empresas, as instituições sociais e a própria família. Cada país é, em função de circunstancia, tem de descobrir o seu caminho. O que se espera é Menos Estado, Melhor Estado, melhor globalização e um Mundo multiplexo! O essencial seria se todos nós, as empresas e as instituições fôssemos capazes de pensar grande, mais além de nós mesmos, e, colaborando, crescer, sem deixar ninguém, nem nenhuma família excluída. Todos queremos acreditar que 2021 será o ano da retoma da economia global, regional e nacional. Depois de uma violenta queda em 2020 (PIB mundial - 4,4 %), as projeções são para um crescimento de 5,2 % em 2021. A nível nacional, houve uma contração em 14.8%, em termos homólogos. Este ano o PIB poderá crescer 3.6%, quiçá, 4%, se a pandemia for controlada, através da vacinação das populações. Caso contrário, não poderá não ultrapassar os 3%. O rácio da divida publica ative valor histórico de quase 157%, com o défice orçamental de 9%, o que se traduzirá numa eventual assistência por parte do FMI. Em termos mundiais, as diferentes projeções para a recuperação têm sobretudo a ver com o plano de vacinação e a dimensão dos apoios estatais às famílias e empresas. Não tenhamos duvidas que essa eventual recuperação face ao futuro que queremos criar é de que esta recuperação vai ser profundamente desigual em termos globais, económicos e sociais. Todos estes factos demonstram a necessidade de fazer mais e melhor, chegar a soluções integradas, colaborativas, que ultrapassem respostas pontuais, por muito boas que estas sejam. A maioria das empresas, por razões várias, não têm capacidade de requalificar e formar os seus quadros, e muito menos competir, empurrando os seus colaboradores para situações de grande vulnerabilidade. Ademais, esta é uma grande oportunidade para equacionar o papel do Estado mais além do estado de bem-estar no sentido de um Estado que governa, cria valor e gere o investimento público com base em missões de interesse público-, pressupondo traçar a direção e orientações para a mudança, articulando o esforço de investimento e inovação exigido em diferentes setores para o cumprimento da missão. Os desafios complexos com que nos confrontamos implica ter em atenção um conjunto de outros fatores sociais, políticos, tecnológicos e comportamentais e estabelecer uma missão comum, elevada, inspiradora e desafiante, que congregue toda a sociedade civil, empresas e instituições públicas.
Se o governo continuar a utilizar a pandemia como narrativa cria graves problemas. Mas a pandemia também mostrou por que precisamos de uma sociedade civil diversificada, capacitada e ativa, já que ela esteve na vanguarda da mobilização da compaixão e da prática dos valores humanitários para fornecer ajuda prática, compartilhar informações vitais e responsabilizar o Estado pelas decisões que tomam