Avanços no Acordo de Mobilidade é o “grande marco” de Cabo Verde
O projecto de resolução sobre o Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é apontado como o “grande marco” da presidência cabo-verdiana da comunidade. No seu balanço Cabo Verde diz ter cumprido a sua missão.
Ao assumir a presidência da CPLP, a cidade da Praia elegeu a bandeira da mobilidade entre os países da comunidade lusófona.
Este é um sonho antigo, desde a fundação da comunidade, que pouco ou nada tem passado das declarações de intenções.
Apesar das negociações terem sido consideradas “difíceis”, tendo em conta as diferentes legislações que cada país está obrigado a respeitar, o projecto sobre o Acordo de Mobilidade é apresentado pelo ministro dos Negócios Estrangeiro de Cabo Verde como o ganho principal da sua presidência.
Rui Figueiredo Soares reconhece, contudo, que o acordo não é “óptimo”, mas “bom”, por constituir “uma excelente base de partida” para o que se pretende, efectivamente, entre os estados membros da CPLP.
“Feito histórico”
“É um acordo bom que cria todas as condições para dar-nos mais espaços… e não imaginam o quanto foi difícil para a presidência pro tempore de Cabo Verde conciliar os diversos interesses e as diversas posições dos Estados-membros”, admitiu o governante, esta semana, na capital cabo-verdiana, acrescentando que foi conseguido este “feito histórico”, o qual “marca indelevelmente a presidência cabo-verdiana e a própria CPLP nestes seus 25 anos”.
O acordo será submetido a aprovação, no próximo sábado, 17, na conferência de chefes de estado e do governo em Angola, país que assume a liderança da CPLP.
Caso for aprovado, o documento vai precisar ainda de ser ratificado por cada Estado-membro, para depois entrar em vigor no ordenamento jurídico dos oito países membros – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor.
Numa primeira fase deverá facilitar a mobilidade de académicos, investigadores, agentes da cultura, estudantes, empresários e mais tarde os cidadãos em geral.
Missão cumprida
O próximo sábado, 17 de Julho, em Luanda, marca o fim da presidência cabo-verdiana da CPLP.
O sentimento, segundo Rui Figueiredo Soares, é de missão cumprida, não obstante a pandemia da Covid-19 que dificultou a missão, nomeadamente nas deslocações entre a comunidade.
“Graças à tecnologia e ao profissionalismo dos técnicos da CPLP e dos Estados-membros, através de plataformas virtuais, foi possível assegurar as reuniões estatutárias da organização e as concertações a todos os níveis: político-diplomático, cooperação, incluindo a promoção e a difusão da língua portuguesa”, precisou Rui Figueiredo Soares.
No entanto, os ganhos relacionados com a cultura terão ficado aquém do esperado, segundo o governante. A Presidência pro tempore de Cabo Verde, informou a mesma fonte, considera a cultura um “recurso estratégico, um fator de desenvolvimento económico e um meio eficaz para combater as disparidades sociais económicas e geográficas que ainda existem no interior das fronteiras nacionais”.
Assim, na sua opinião, a comunidade deve envidar esforços no sentido de criar um mercado comum das artes, da cultura e das indústrias criativas da CPLP, que ofereça novas oportunidades aos artistas, promotores e agentes culturais, potenciando dessa forma a economia dos Estados-membros.
A vez de Angola
Angola assume este sábado a presidência da CPLP sob o lema “Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável” e promete manter vivo o acordo de mobilidade, para que as pessoas sintam que fazem parte da mesma comunidade.
*Com Inforpress e RCV