Onda de violência em protesto contra a prisão de Zuma

Após a prisão do antigo presidente Jacob Zuma, acusado de desacato e condenado por corrupção, uma onda de protestos já deixou mais de 70 mortes na África do Sul e centenas de detidos.

O ex-chefe de Estado, de 79 anos, foi condenado a 15 meses de prisão no mês passado por desafiar uma ordem de um tribunal constitucional para cooperar com um inquérito que investiga corrupção de alto nível durante os seus nove anos no governo, encerrados em 2018.

Zuma nega que tenha havido corrupção generalizada, mas se recusou a cooperar nas investigações, que foram iniciadas em suas últimas semanas no cargo.

A sentença de Zuma e sua subsequente prisão foram vistas como um teste à capacidade da nação pós-apartheid de aplicar a lei de forma justa, mesmo contra políticos poderosos, 27 anos depois que o Congresso Nacional Africano (ANC) depôs os governantes da minoria branca para inaugurar a democracia.

Para muitos manifestantes, a solução passa pela libertação de Jacob Zuma, que se entregou às autoridades na quarta-feira passada para cumprir uma pena de 15 meses de prisão por desacato, depois de se ter recusado a testemunhar na comissão que investiga a corrupção durante o seu mandato, entre 2009 e 2018.

Defesa pede revogação da pena

A defesa do ex-presidente pede a revogação da pena, alegando que o tribunal não seguiu os procedimentos adequados.

“O próprio Tribunal Constitucional pode ter ultrapassado os limites da Constituição. Deve-se ter em conta que não se trata aqui de fundamentos de recurso ou revisão, mas alegações de conduta. Conduta que é inconstitucional e, por isso, inválida”, afirmou Dali Mpofu, advogado do ex-Presidente sul-africano.

A acusação, por sua vez, garante que o tribunal agiu de acordo com a Constituição sul-africana.

“Apesar do desprezo descarado pela ordem do tribunal para participar na comissão presidida pelo juiz Zondo, o senhor Zuma também não quer ser punido. Dizer ao tribunal que num julgamento cuidadoso, em que equilibrou os direitos do senhor Zuma com o interesse público, agiu de forma inconstitucional, é algo extraordinário”, diz Tembeka Ngcukaitobi, o advogado da comissão que investiga a “captura do Estado” na governação Zuma.

Sem mencionar o nome de Jacob Zuma uma única vez no seu discurso desta segunda-feira, o presidente Cyril Ramaphosa admitiu que a violência “poderá ter começado com um objetivo político, mas descende para a criminalidade”.

Ainda assim, o chefe de Estado sul-africano disse que se vai encontrar com líderes de partidos políticos, sem precisar datas, numa altura em que a oposição aponta o dedo pela “relutância” em “agir decisivamente” para resolver a “guerra interna” no ANC, o partido no poder.

*Com agências