Disputa a sete
A disputa à Presidência da República de 17 de Outubro vai acontecer com sete candidatos. O oitavo pretendente ao cargo, Péricles Tavares, está excluído da corrida por questões de inelegibilidades e irregularidades que não conseguiu suprir junto do Tribunal Constitucional.
OTribunal Constitucional (TC) aceitou sete dos oito processos de candidaturas ao cargo de Presidente da República. Com isso, passam a ser os seguintes candidatos ao Palácio do Platô: José Maria Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Monteiro e Casimiro de Pina.
Rejeição de Péricles Tavares
De fora da corrida ficou Péricles Tavares, alegadamente por questões de inelegibilidade e irregularidades que não conseguiu corrigir junto do TC.
No seu despacho, o TC explicou que esta candidatura não apresentou alguns documentos e dados como a indicação de profissão e residência, nem tão-pouco a certidão de inscrição no recenseamento eleitoral, “o documento que prova que reside no país há mais de 36 meses, a declaração de que não é titular de outra nacionalidade e a indicação do mandatário nacional”.
A mesma fonte sublinha ainda que a candidatura tinha também sido proposta por 622 cidadãos eleitores, um número que não atingia o mínimo de mil proponentes, conforme o previsto no Código Eleitoral.
Além disso, uma vez notificada, no dia 20 de Agosto, para sanear as irregularidades assinaladas num prazo de 48 horas, a candidatura de Péricles Tavares respondeu, no dia 21 de Agosto, “apresentando um documento através do qual declara ser titular de dupla nacionalidade”.
O TC apontou, igualmente, várias outras falhas no dossiê de Tavares, uma das quais foi o próprio candidato assumir que nem sempre residiu para além de três anos consecutivos em Cabo Verde, o que por si só coloca a sua candidatura em situação de inelegibilidade à luz da Constituição e do Código Eleitoral.
Além disso, no total, conseguiu reunir apenas 707 subscritores do seu dossiê de candidatura.
Reacção de Péricles
Diante disso, Péricles Tavares disse à imprensa que considera que a rejeição da sua candidatura por parte do TC, foi uma “decisão precipitada”, por parte dos juízes desse órgão. A seu ver, a questão da dupla nacionalidade evocada é algo que dependerá muito da interpretação dada pelos membros desse tribunal.
Entretanto, para o mesmo cidadão, os referidos juízes “que se dizem tão inteligentes” foram enganados “duas vezes” pelos dois mandatos do actual Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.
“O que é importante dizer é que o actual Presidente da República está fora da lei e conseguiu passar a perna aos juízes. Vai haver mais pessoas a fazerem isso, pelo que é preciso haver investigação para daqui a dois meses não passarmos a ter um outro Jorge Carlos Fonseca no palácio de presidência”, argumentou.
Além de JCF, Péricles Tavares acusou também Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro de possuírem dupla nacionalidade (cabo-verdiana e portuguesa) e que este é um assunto que deveria ser investigado.
JCF nunca teve dupla nacionalidade
Contactada pelo A NAÇÃO, a Presidência da República, através de uma fonte, diz que as declarações de Péricles Tavares em relação à alegada dupla nacionalidade de Jorge Carlos Fonseca “não corresponde à verdade”.
“O presidente Jorge Carlos Fonseca nunca teve a dupla nacionalidade e nunca pediu a suspensão da nacionalidade portuguesa, até porque nunca a teve. Prova disso é que já concorreu três vezes ao cargo de Presidência da República, nomeadamente em 2001, 2011 e 2016 e sempre o seu processo passou com lisura no crivo dos órgãos competentes para analisar os processos de candidaturas, designadamente no Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional. Portanto, tudo o que foi dito é uma não questão”.
Da mesma forma todos os demais visados por Péricles Tavares, através dos respectivos mandatários nacionais, desmentiram esse antigo candidato.
Entretanto, de acordo com um jurista consultado pelo A NAÇÃO, na ordem jurídica cabo-verdiana, cabe a quem acusa provar que está a dizer a verdade e não o contrário.
“Se for pessoa responsável, tratando-se ainda por cima de alguém que pretendeu ocupar a Presidência da República, o senhor Péricles Tavares deve, diante dos desmentidos, provar o que andou a dizer. Caso contrário será apenas mais que aparece e desaparece, às vezes, sem deixar rasto”, conclui.