Joana Rosa propõe trabalho comunitário como pena alternativa para os crimes “menos graves”

A ministra da Justiça defende a criação de condições para que os tribunais possam realmente aplicar penas alternativas como trabalhos comunitários para os crimes considerados “menos graves”.

Joana Rosa fez esta proposta à margem do encontro com os parceiros do Plano Nacional de Reinserção Social, realizado na quarta-feira, 15, na cidade da Praia, para afinar as estratégias para uma melhor reinserção social e consequentemente reduzir a taxa de reincidência criminal no país.

No seu entender, a taxa de reincidência social acima dos 30 % deve-se a falhas na implementação das medidas de reinserção, ressaltando que essas falhas deverão ser colmatadas com acções de formação profissional, aproximação das famílias aos reclusos, etc.

“Não vamos ter reclusos durante anos de prisão e devolver à sociedade um mau cidadão, nós queremos devolver à sociedade um bom cidadão e, para isto, precisamos trabalhar a educação, a formação profissional, a questão da saúde dos reclusos e o emprego dos reclusos”, asseverou.

Joana Rosa explicou que, através das medidas a serem implementadas, as pessoas que cometeram crimes de diferentes tipos receberão tratamento diferenciado, apontando a criação de condições dos tribunais no alcance desses objectivos como um grande desafio a ser ultrapassado.

De referir que o Plano Nacional de Reinserção aprovado, em 2019 e que tem a duração de cinco anos (2019 a 2023), conta com o financiamento do Governo no valor de 85 mil contos.