CCV sem autorização para entrevistas

Diante do cenário de um novo acordo que facilita vistos aos cabo-verdianos, facto que mereceu o regozijo do ministro Rui Figueiredo Soares, A NAÇÃO foi esta semana ao Centro Comum de Vistos, na Praia, para saber se os utentes já podem procurar a instituição para os benefícios alcançados, dado que o chefe da diplomacia de Cabo Verde fez saber que o novo acordo já entrou em vigor.

Presencialmente, o nosso contacto foi infrutífero. Isto é, não fomos atendidos e, em vez disso, fomos encaminhados a seguir o “procedimento de atendimento”, através do e-mail, ou contacto telefónico.

Via e-mail, solicitamos uma entrevista aos responsáveis do CCV para saber o que vai mudar “na prática” com a luz verde do Parlamento Europeu ao acordo de facilitação de vistos entre UE e Cabo Verde, e, em concreto, quando é que os cabo-verdianos poderão usufruir das medidas anunciadas.

Em resposta, recebemos um e-mail da instituição a esclarecer que “toda a informação disponível sobre os pedidos de visto Schengen consta no portal do Centro Comum de Vistos”, sendo esta informação “atualizada cada vez que se verificam alterações na legislação” – o que, no caso presente, “irá suceder quando o acordo de facilitação de vistos União Europeia-Cabo Verde entrar em vigor, o que não deixará de ser assinalado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa”.

Relativamente ao nosso pedido de entrevista, ficamos a saber que “os funcionários do Centro Comum de Vistos não estão autorizados a conceder entrevistas e os diplomatas ao serviço na Embaixada de Portugal só o podem fazer com autorização expressa do Ministério dos Negócios Estrangeiros”.

Espanha e Portugal perante “marcação prévia”

Desde que a pandemia chegou a Cabo Verde, em Março de 2020, os consulados das embaixadas acreditadas na Praia tomaram medidas de prevenção. Entre elas, a “marcação prévia” através de e-mail ou contacto telefónico, para qualquer tipo de serviço, inclusive pedidos de informações.

Apesar de que algumas representações estarem, paulatinamente, a regressar à normalidade, os consulados de Espanha e Portugal, por exemplo, continuam ainda com o mesmo sistema, sem dias de retoma, à semelhança, na prática, do que se passa com o CCV.

Uma vez mais, isso tanto é válido tanto para pedidos de informações, como de entrega de documentos, ou qualquer outra demanda. Os utentes devem contactar primeiramente os serviços consulares e marcar o seu “timing” para serem atendidos de forma presencial.

Ou seja, se alguma coisa mudou na circulação de pessoas e bens entre Cabo Verde e a União Europeia ainda não se sentiu na prática. Fiquemos, por ora, com as proclamações políticas. É sempre um consolo para os anunciados melhores dias, de facilitação e menos burocracia, na hora de embarcar para alguma viagem à Europa. RM