A Constituição como programa

Numa corrida presidencial com sete candidatos, Casimiro de Pina quer destacar-se pela diferença. Aos 47 anos, este jurista de formação, professor universitário, ex-conselheiro de Ulisses Correia e Silva e autor de vários livros, concorre pela primeira vez ao Palácio do Platô, anos depois de ter tentado ser edil dos Mosteiros. Como programa, na Presidência da República, promete cumprir a Constituição.

Apesar de ser a primeira vez que concorre à Presidência da República, aos 47 anos, Casimiro de Pina está longe de ser um ilustre desconhecido entre os cabo-verdianos.

Há anos que participa na vida política do país, ora como militante do MpD, ora como analista na comunicação social, sempre com opiniões fortes, sendo o PAICV e o seu passado de partido único, que ele prefere chamar de ditadura e totalitarismo, o seu alvo principal.

Ultimamente mostrou-se encantado com o filósofo brasileiro Olavo de Carvalho, guru do presidente Jair Bolsonaro.

Professor universitário e ex-conselheiro do primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, o anúncio da candidatura presidencial deste concorrente não deixou de ser uma surpresa, tendo em conta que o “sistema” do MpD estava “amarrado” à candidatura de Carlos Veiga.

Na sua caminhada presidencial, a par do já habitual José Maria Neves, Veiga tornou-se um alvo das críticas de Casimiro de Pina, conforme se pode verificar da leitura da sua página do Facebook.

Aliás, à semelhança de outros candidatos, Pina aposta fortemente nesse meio de comunicação para fazer chegar a sua mensagem.

Plataforma eleitoral

Sob o lema “Cumprir a Constituição”, Casimiro de Pina salienta que a sua Plataforma Eleitoral é a própria Constituição da República de Cabo Verde.

“Ao contrário de alguma demagogia reinante por aí, não disponho de nenhum ‘programa de governo’ para a Presidência da República”, avisa.

“No nosso sistema de governo, de base notoriamente parlamentar, o Presidente da República não governa e nem faz parte do Executivo”.

Em defesa da Constituição

Neste sentido, frisa que o seu “programa político-eleitoral é a Constituição da República”, porque é “onde se encontram os valores fundamentais que um presidente da República deve defender e as opções permanentes do Estado de Cabo Verde”.

Casimiro de Pina reitera, outrossim, que a sua candidatura é em “defesa” da Constituição, que muitos “estão a distorcer por completo o significado de ser Presidente”, isto a propósito das promessas que certos candidatos têm estado a fazer à população, algo que considera “uma forma de manipulação do eleitorado”.

Mesmo sem “programa de governo”, e sem os recursos também dos dois candidatos do arco do poder – Carlos Veiga e José Maria Neves – Casimiro de Pina assegura que, caso for eleito, irá cumprir fielmente a Constituição. Mais do que isso, promete ser “uma voz atenta aos problemas da sociedade cabo-verdiana”, dado que quer “ser activo no exercício da magistratura de influência”.

“Um Presidente deve defender os valores consagrados na Constituição da República, pois ele está ao serviço da Constituição. Eu tenho uma compreensão muito rigorosa do estatuto do Presidente da República e seus podres”, entende, realçando ter já ouvido candidatos a falar de barragens e outras promessas, que “não têm nada a ver com a função presidencial”.

A par de várias outras razões, Casimiro de Pina considera ainda que a sua candidatura representa o reforço do Estado de Direito Democrático e um renovar da cultura política no país.