DNAP admite atrasos e promete maior celeridade e transparência

Contactada pelo A NAÇÃO para esclarecimentos, a Direcção Nacional da Administração Pública admitiu, via email, que efectivamente tem havido atrasos na emissão dos certificados de contagem do tempo de serviço solicitados pelos funcionários públicos, mas, contudo, assegurou que está a tomar as devidas providências para agilizar o processo.

“Pode-se considerar que o processo de contagem não tem corrido com a celeridade desejada pelos cidadãos e nem pela DNAP. Trata-se de um procedimento que envolve algumas pessoas que intervêm em fases diferentes até à assinatura da directora nacional”, começa por explicar no email.

Conforme a mesma fonte, dão entrada nos Serviços de Segurança Social da DNAP, mensalmente, centenas de processos. Entre os quais a contagem de aposentação, pedidos de pensão de sobrevivência e pedidos de subsídio de morte.

“Relativamente aos processos de contagem, estes devem ser analisados pelos técnicos, que também são os mesmos que instruem e analisam os demais processos, para depois seguirem para verificação e certificação do director de serviço e, a seguir, para validação do dirigente superior”.

Resposta deve sair em até 12 dias... A Administração Pública esclareceu também que o prazo para responder aos pedidos de contagem depende da situação do processo concreto. Ou seja, se o processo estiver “completo e bem instruído”, a contagem é feita entre “um prazo razoável de 8 a 12 dias”. Caso contrário, é devolvido ao requerente, ou ao sector de que é proveniente, para ser concluído ou corrigido e estar em condições de prosseguir.

Quanto aos relatos do alegado extravio de documentos a DNAP afirma não ter “conhecimento formal de extravios de processos” e acrescenta que desde a sua entrada o são registados pela recepção na base de dados da instituição, feita a triagem e distribuição para cada direcção, “de acordo com o assunto em causa para seguir os seus trâmites”.

A NAÇÃO também tentou obter uma reacção do Ministério das Finanças sobre alegada demora na certificação das quotas que os candidatos à aposentação têm em atraso, porém, até ao fecho desta edição, sem sucesso.