Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação

ANÚNCIO DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA N.º C-ST-01/2022 Solicitação de Manifestação de Interesse 1. A Estradas de Cabo Verde, E.P.E., lança um Concurso para Contratação de Serviços de Consultoria (precedida de uma prévia-qualificação), visando a Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Económica e Ambiental para Construção da Estrada Bota Rama – Salineiro (Anel de Cidade Velha), na Ilha de Santiago.

2. Ao Concurso podem candidatar-se Gabinetes nacionais ou estrangeiros que possuam competência na elaboração de Estudos Técnicos e de Projetos de Engenharia Rodoviária.

3. O Prazo de Execução é de 60 (sessenta) dias de calendário, após a adjudicação.

4. Os Termos de Referência estarão disponíveis no endereço abaixo indicado, a partir de 24 de março de 2022 até ao prazo fixado para apresentação das candidaturas, entre às 09:00 horas e às 17:00 horas.

5. A Avaliação das Candidaturas será efetuada segundo os requisitos técnicos especificados nos Termos de Referência.

6. Os Candidatos podem a partir de 24 de março de 2022 e até ao dia 29 de março de 2022 obter esclarecimentos relativos à boa compreensão e interpretação dos Termos de Referência, através dos endereços de correio eletrónico abaixo indicados. Os esclarecimentos solicitados serão prestados, por escrito, até ao dia 04 de abril de 2022.

7. As Candidaturas elegíveis, redigidas na língua portuguesa, respondendo aos critérios de qualificação exigidos nos Termos de Referencia, devem ser entregues nas instalações da Estradas de Cabo Verde, E.P.E. até às 12:00 horas do dia 08 de abril de 2022, em invólucro fechado, contendo 1 (Um) exemplar em formato papel e 1 (Um) exemplar em formato digital (Pen-Drive).

8. O Ato público de abertura das Candidaturas terá lugar na sede da Estradas de Cabo Verde, E.P.E., cujo endereço abaixo se indica, no dia 08 de abril de 2022 pelas 14:30 horas, na presença dos representantes dos Candidatos que assim desejarem assistir.

9. O endereço e contactos da Estradas de Cabo Verde, para efeitos do presente Concurso, são os seguintes:

Estradas de Cabo Verde, E.P.E.

Avenida Santiago nº 28, 4º dir. e esq. CP 343 –A Palmarejo – Praia, República de Cabo Verde Tel.: (+238) 262 99 51/52

Email: antoniom.tavares@mioth.gov.cv; Com conhecimento a jose.h.varela@mioth.gov.cv

Período de funcionamento: 8:00 h – 17:00 h.