Bureau estranha e refuta acusações

O A Nação entrou em contacto com o Bureau, que recebeu as queixas com “espanto” e as refutou, garantindo que a escola internacional é homologada pelo Ministério da Educação da França e que passa por inspeção, regularmente, o que mostra que os requisitos para o seu funcionamento estão a ser cumpridos.

“Registamos com espanto as alegadas acusações endereçadas à escola, que desde já refutamos, por serem manifestamente falsas, infundadas e sem qualquer enquadramento nos preceitos estatutários e regulamentares”, indicou o Bureau, representado neste manifesto pela vice-presidente, pela tesoureira e pela diretora da escola.

Segurança

Da alegada falta de segurança, garante que, para além de cumprir “na íntegra” com os protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades nacionais, possui regulamentos e práticas internas que vão para além do estabelecimento.

“A segurança de todos os alunos, professores e funcionários é uma preocupação constante da escola”, diz, demonstrado através de medidas e implementação de boas práticas, nomeadamente a uma simulação de incêndio a cada trimestre, “sendo que a próxima será feita sob a supervisão dos bombeiros”, implementação de equipamentos e pequenas obras de reforço de segurança da escola, financiados pela Embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo Verde.

Além disso, apontam a sensibilização dos alunos, de todas as idades, para as normas de segurança e procedimentos específicos em caso de emergência.

Neste quesito, refuta igualmente que a escola tenha apenas uma escada de acesso ao segundo piso, como denunciado pelo ex-diretor, alegando que, para além da escada principal, há uma segunda saída de emergência e que a escola está, mesmo assim, a trabalhar numa segunda escada de emergência.

Má gestão financeira

No que concerne à denúncia de má gestão financeira, diz que, para além de falsas, as alegações mostram “total desconhecimento” de como funciona a gestão de uma entidade.

“A escola, sendo gerida por uma associação sem fins lucrativos, depende de várias fontes de receitas, de entre as quais as propinas, taxas e doações de entidades várias”, explicou, indicando que tais receitas não são sempre suficientes para fazer face às necessidades da escola, designadamente obras, compra de materiais e reforço das medidas de segurança.

Sublinha, por outro lado, que todos os pais e encarregados de educação têm total conhecimento da situação financeira da escola, e que os eventuais empréstimos contraídos foram sempre aprovados e expostos em Assembleia Geral, e aprovados pelos bancos, o que, sublinha, demonstra solidez financeira da escola.

Quanto à ausência de um supervisor (sub-diretor) a tempo inteiro para a primária, a diretora da escola explica que é uma figura que existe no sistema de ensino francês, mas que que só é aplicado quando existem muitas turmas no mesmo nível, o que, segundo disse, não é necessidade desta escola.

A própria diretora tem assumido, portanto, esta responsabilidade, tendo em conta que, segundo disse, só há uma turma por cada ano de escolaridade. Ainda assim, garante que a figura não é obrigatória nas escolas.

Disparidade salarial

A escola refuta igualmente que haja disparidade salarial baseada no facto dos professores serem cabo-verdianos ou franceses.

“Não há qualquer diferença salarial com base em critérios de nacionalidade ou quaisquer critérios subjetivos. A diferenciação salarial é feita tendo por base as habilitações literárias, experiência profissional, formações específicas, certificações, e ainda no âmbito de concursos que os professores participam junto do Ministério da Educação na França”, esclarece.

Sublinha, ainda, que, se tratando de uma escola internacional francesa, esta carece da homologação junto do referido ministério da educação, e que, para tal, deverá preencher um conjunto de requisitos, de entre os quais, um número mínimo de docentes que preencham as condições acima referidas.

Reafirmando que as acusações são falsas, diz que tomará medidas legais para proteger a reputação da escola.

No que toca a professores supostamente sem contratos, explica que, de 35 profissionais, apenas um não possuía contrato, porque estava a substituir nas funções uma professora francesa. Entretanto, o estatuto da função requeria o concurso do ME francês, o que não tinha.

Funcionamento do Bureau

A escola “Les Alizés” é organizada através da associação de pais, que tem por objectivo assegurar a gestão e o desenvolvimento do estabelecimento de ensino, conforme as normas, métodos e programas em vigor no sistema de ensino público francês.

Sendo uma associação sem fins lucrativos, sublinha que qualquer encarregado de educação, que tenha as propinas regularizadas, é membro em pleno direito da mesma, estando igualmente sujeito às obrigações inerentes à condição de associado.

O bureau é eleito pelos membros da associação, encarregados de educação, tendo como função principal representar os associados na gestão dos bens e interesses da escola.

A escola, sublinha o actual Bureau, possui uma história de quase 30 anos em Cabo Verde, tendo contribuído para a formação de milhares de alunos cabo-verdianos e estrangeiros, e que desses, muitos tiveram acesso a instituições de ensino superior na França e outros países.

O estabelecimento recebe, atualmente, mais de 200 alunos, desde o jardim até o 12 ano.

O atual Bureau foi eleito em junho de 2021.