Poluição sonora, eterna reclamação

Dentre as questões mais denunciadas até agora pelo Provedor da Praia, João Benício Cardoso diz que a poluição sonora é a mais frequente.

Isso num universo de publicações sobre insegurança (assaltos quer nas ruas ou nas residências), mau atendimento (instituições públicas e privadas) obstrução da via pública (buracos nas estradas e nos passeios), atraso de autocarros de transporte público, de voos ou barcos, etc.

“Analisando as estatísticas da página, chegamos à conclusão de que as denúncias sobre poluição sonora, a partir de bares e mercearias até horas inadequadas, discotecas clandestinas e ilegais, motos nas ruas, obras de construção civil não param”, adianta.

Isso acontece, na opinião do nosso entrevistado, porque, simplesmente, a lei não é aplicada.

“Uma lei criada em 2013 diz que em zonas habitacionais, nos dias úteis, a partir das 20 horas, não pode haver música alta ou barulho. A lei indica que a coima a aplicar, nesses casos, para pessoas singulares, pode ir de 50 a 200 mil escudos. Mas, na prática, nos casos em que as pessoas chamam as autoridades, por exemplo a Polícia, os agentes chegam e apenas pedem para baixar o som. Quando vão embora, minutos depois, volta-se a aumentar o som e o barulho continua”.

Este tipo de incómodo, no entender do Provedor da Praia, tem afectado a vida de muitos cidadãos, criando problemas graves de saúde.

“Há gente a viver neste tipo de situação, há anos, tendo ao lado da sua casa um bar, restaurante ou qualquer outro foco do barulho”, avançou, reiterando que instituições como a Câmara Municipal, o INPS, a Polícia, os Bombeiros, a Protecção Civil, os hospitais, a ADECO, entre outras, precisam “existir na prática”, de modo a “reconquistar” a confiança dos cabo-verdianos, mesmo sabendo que esta não é uma tarefa “fácil”, tendo em conta a descrença que vai entre os cidadãos.