Averiguação à Câmara Municipal de São Vicente! E agora? Que fazer? (II)
1.Algumas conclusões e recomendações da Averiguação
No artigo anterior procuramos descrever a acção de averiguação do Serviço de Inspecção e Auditoria Autárquica e Inspecção Geral das Finanças.
Procuramos caracterizar essa actuação como algo fazendo parte do roteiro duma peça teatral que só não consideramos de cómica pelas implicações que derivam da sua conclusão e que nos conduzem a uma tragédia institucional, como veremos mais adiante.
A conclusão mais importante da averiguação foi a de que as deliberações da sessão da Câmara realizada a 2 de Janeiro de 2022 não têm efeito legal e apresenta as razões, invocando, nomeadamente, a violação do no. 1 do art.º 121º da Constituição da República e do art.º 9º do Regimento da CMSV.
De realçar ainda o entendimento da Averiguação de que “em relação às reuniões da Câmara durante o ano de 2022, a Câmara não realizou, efectivamente, nenhuma sessão, o que, à luz do art.º 134º do Estatuto dos Municípios, constitui uma ilegalidade grave, susceptível de gerar a dissolução deste órgão municipal nos termos da lei”.
Dando seguimento às suas “recomendações”, propõe a equipa de Averiguação: ponto 4.2 b) Que o Presidente da Câmara, ao abrigo do nº 3 do art.º 91º do Estatuto dos Municípios, conjugado com o n.º 3 do art. º 19 º do Decreto Legislativo n.º 15/97, de 10 de Novembro, com vista à reposição da normalidade no funcionamento da CMSV, convoque uma reunião extraordinária, com o claro objectivo de Declarar a nulidade das deliberações tomadas nas reuniões do dia 2 de Janeiro de 2022, em razão da inobservância do quórum deliberativo exigido no n.º 1 do art.º 121 º da CRCV.
2. GUST CONTRA GUST?
Face aquilo que se descreveu no artigo anterior, ficou claro que os inspectores não quiseram verificar a legalidade do comportamento de Augusto Neves, enquanto Presidente da Câmara, de não exercer adequadamente as por ele muito referidas competências próprias.
Não puseram a nu a sua prática de impor a sua vontade pessoal, fazendo de tudo para evitar que o órgão Câmara Municipal funcione como determinou a vontade dos eleitores mindelenses e determina a Constituição, o Estatuto dos Municípios e as demais leis da República, visto se tratar dum órgão colegial, que delibera por maioria efectiva dos seus membros.
Fizeram o exercício de dar uma no cravo e outra na ferradura, de procurar não desagradar a alguns, e do nosso ponto de vista, não fazer o seu papel de apontar claramente o que estava, no seu entender, errado do ponto de vista legal, mas com indicação de responsabilidades.
Assim, reconheceram a irregularidade da reunião de 2 de Janeiro de 2022 por deliberação não conforme com o que a lei determina.
Mas, isto feito, para “equilibrar” a sua posição, também apontaram a nulidade das deliberações da reunião convocada pelo vereador Anilton Andrade, invocando a ausência do Presidente, mesmo sabendo que o Presidente e três vereadores apresentaram-se e abandonaram a reunião, mal começou.
Os inspectores resolveram ignorar a determinação, diríamos mesmo obstinação, de Augusto Neves de que as coisas, na Camara Municipal, só podem ser dum modo, o seu.
Pedir a Augusto Neves a convocatória duma sessão camarária para anular aquilo que ele tão arduamente procurou ter, com a adoção dum plano pormenorizado e executado em todos os seus detalhes, é pedir demais ao actual Presidente da Câmara de São Vicente.
Isto é pôr Gust contra Gust e isso é um acto contranatura como se pode facilmente deduzir.
Mas não podemos esquecer que o que está em discussão é a deliberação dum órgão colectivo adoptada por uma minoria desse órgão com exclusão assumida da sua maioria.
Bastaria a esse órgão Câmara Municipal reunir-se normalmente, com a totalidade dos seus membros, e a sua maioria deliberar a anulação da deliberação.
Coisa que a maioria dos vereadores da UCID e PAICV tentou fazer, quer nas reuniões convocadas pelo presidente da Câmara durante 2022, quer na reunião de 19 de Abril que a equipa de inspectores considerou nula, tentativas essas que as manobras e artimanhas decididas de Augusto Neves conseguiu impedir.
Assim sendo, o que se pode esperar que se vai passar?
3. GUST IGUAL A GUST
Este exercício de equilibrismo em nada agradou a Augusto Neves, que, igual a si mesmo, e habituado como está de só fazer o que bem entende, não irá cumprir algo que não lhe compraze e muito menos quando, de algum modo, se sente “mandado”.
E ainda por cima por uns meros inspectores, pessoal superior da Administração Pública, sim, mas sem qualquer peso para “impressionar” Augusto Neves, apesar da assinatura de concordância aposta pela sra. Ministra da Coesão Territorial nas conclusões e recomendações do Relatório.
Todos temos de relembrar a sua famosa frase, proferida em sessão distante da Câmara Municipal de São Vicente, de que ele não é um Presidente qualquer, que só cumpre as leis que quiser.
O caminho do Tribunal é a via que Augusto Neves facilmente aponta aos que contestam as suas atitudes, ciente de que a via judicial para o comum do cidadão é um caminho que, uma vez começado, não se sabe como e quando acaba. Ou seja, não é solução para quem deseja uma rápida resposta aos seus problemas com a Administração Pública, Câmara Municipal incluída.
E se a equipa dos inspectores entendeu por bem definir um prazo de dez dias para cumprimento, tal acabou por ser olimpicamente ignorado por Neves.
Ele chegou a convocar uma reunião ordinária da Câmara nesse período e não incluiu a recomendação de declarar a nulidade das deliberações da reunião de 2 de Janeiro para provar a sua posição deliberada de ignorar a recomendação dos inspectores.
Mas como Gust é igual a Gust, com a experiência adquirida no exercício do cargo de Presidente por mais de doze anos sempre se lembrou de contestar os fundamentos da recomendação, numa clara manobra para ganhar tempo e disfarçar a sua atitude de não acatar as indicações formuladas pela Averiguação.
E com isso devolveu o assunto ao Ministério da Coesão Territorial, tipo vamos ver o que agora vocês vão fazer.
E chegados a este ponto, somos obrigados a retomar a afirmação inicial de que estávamos perante uma peça teatral com roteiro bem definido pelo seu autor, Ministério da Coesão Territorial, vulgo Tutela.
4. QUE TUTELA TEMOS?
A tutela que temos, infelizmente, foi reduzida a uma mera formalidade institucional devido a uma deliberada deriva do entendimento do papel do Estado.
A função inspectiva do Estado passou a ser mero dispositivo legal que, infelizmente, vem sendo usado com fins partidários.
Vejamos este caso concreto. Perante a realidade conhecida da CMSV, desde o seu começo, a tutela não se dispôs a agir de modo próprio, mesmo perante as insistentes denúncias da sociedade civil e política.
Só o fez quando já não poderia escudar-se a tal, porque, como diz o ditado popular, demais faz mal, já se tornava escandaloso não o fazer.
Quando vem ao terreno, com postura de grande Autoridade, assume não só o que se lhe pediu, debruçar-se sobre a situação da Câmara Municipal, mas logo afirmou, que chamava a si olhar também sobre a acção da Assembleia Municipal.
Ao se debruçar sobre a Câmara Municipal, fá-lo, só e unicamente naquilo que poderia logicamente fazer, ou seja, a legalidade das suas deliberações, que neste caso, se resumem a duas:
1.Uma deliberação de 2 de Janeiro de 2022 que a AVERIGUAÇÃO considera como ilegal por contrariar a Constituição da República e o Regimento da Câmara Municipal e que, por isso, considera nula.
2.Outra deliberação de 19 de Abril de 2022 que a AVERIGUAÇÃO considera como ilegal por contrariar o Estatuto dos Municípios, mas que tem como conteúdo a anulação das deliberações de 2 de Janeiro, o que coincide com a posição da AVERIGUAÇÃO.
A função inspectiva do Estado passou a ser mero dispositivo legal que, infelizmente, vem sendo usado com fins partidários. (...) Perante a realidade conhecida da CMSV, desde o seu começo, a tutela não se dispôs a agir de modo próprio, mesmo perante as insistentes denúncias da sociedade civil e política. Só o fez quando já não poderia escudar-se a tal, porque, como diz o ditado popular, demais faz mal, já se tornava escandaloso não o fazer
O Prémio Nobel é seguramente o mais importante Prémio que o mundo conhece.
Não há nenhum escritor, cientista no ramo da Medicina, da Física, da Matemática, que não sonha um dia ganhar tão prestigiado prémio. Então...Prémio Nobel da Paz!!! Fui ao google, que me enviou a Wikipédia, para tirar alguns dados que aqui apresento.
“O Nobel da Paz é um dos cinco Prémios Nobel estabelecidos pela vontade do industrial, inventor e fabricante de armamentos sueco, Alfred Nobel, junto com os prémios de Química [...] e Literatura”.
“Desde Março de 1901, é concedido anualmente (com algumas excepções) àqueles que “fizeram o melhor trabalho pela fraternidade entre as nações, pela abolição ou redução de exércitos permanentes e pela realização e promoção de congressos de paz”
“Devido à sua natureza política, o Prémio Nobel da Paz, durante a maior parte de sua história, foi objeto de inúmeras controvérsias”.
Todos os anos, o mundo espera com ansiedade a divulgação dos laureados.
Prémio Nobel da Física...da Literatura...etc.
O mundo todo anseia por saber quem é o Nobel de ...
Porém, o mais esperado é o Nobel da Paz.
Conforme a própria fonte: “devido à sua natureza politica, o ... Nobel da Paz, durante a maior parte de sua história, foi objeto de inúmeras controvérsias”.
Assim, todos os anos, esse é o Prémio que mais traz controvérsia...polémica...
Quase nunca é consensual o Laureado.
Para este artigo, fui visitar no “pai do conhecimento rápido”, o Sr. Google, os nomes dalguns Prémio-Nobelistas da Paz...para ver os que mais polémicas criaram...mas sobretudo para ir buscar dois nomes que enformam esta reflexão. Um, pela controvérsia que criou. O outro que constitui, no fundo, o motivo desta reflexão...pela “pacificidade” de sua laureação.
Os dois são nossos patrícios...não que sejam naturais de Cabo Verde ou da Guiné.
Não!!
São patrícios...porque...um é lusófono...o outro, “africano”.
O lusófono é o Sr. Carlos Filipe Ximenes Belo, o Bispo Ximenes Belo ou simplesmente D. Ximenes Belo (DXB ou XB).
O “africano” é o afro-americano, Barack Hussein Obama (BHO ou BO). BARACK OBAMA 2009-2017 Um dos laureados mais polemizados foi o do nosso patrício mercano, o 1° Presidente Negro-Mercano.
Acabado há pouco tempo de assumir a Presidência dos EUA conquistou tão prestigioso Prémio.
Foi laureado, em 2009, “por esforços extraordinários para fortalecer a diplomacia e a cooperação entre os povos” (Wikipédia).
Muitos “entendidos” não entenderam essa “nobelação”. Não havia feito nada de relevante que justificasse tão nobre Prémio. Mas, Obama estava na moda.
E...para mim... pouco importava os argumentos para.
Era o Barack Obama, negro, 1° Presidente dos EUA!!
Só isso chegava!!
Porém, aos poucos, a minha desilusão com o nosso patrício foi crescendo... pois...fui...como muitos africanos e negros do mundo...um naif...porque esqueci/emos que BO era tão simplesmente... um mercano...um afro-mercano. Nada mais que isso!!
A cabeça de BO estava/está totalmente formatada pela sociedade em que nasceu e cresceu.
Portanto...
Não ia mandar dinheiro...di mercanus...k ka ta kaba...pa patrisius di banda di li.
Não ia vir passar férias todos os fins de semana na tabanca di sé avós.
Não ia vir nxinar néscios dirigentes de nossas tabancas... aliás países... como se organiza...estrutura...as coisas e torná-las tão ricas como sua terra. Não!!
BO não ia passar o tempo tá pensa na sé irmons di kelotu ladu li...irmãos teimosos...que teimam em não saber mo k és ta konpu sés terra!!...terra kés toma... dja duuuuuura!!
Não!!
BO não iria passar o tempo ta nxina inconpetentis Prizidentis...ma ku dinheru di arguen...ka ta brinkadu!!
Ma ka ta robadu dnher di povu...pa poi na Bancos di Brancos...pa kunpra kasas...k kastelus...na Terra di Brancos!!
Não!!
BO tinha outras preocupações!!
A sua 1ª preocupação é... Estados Unidos da América!!
A sua 2ª preocupação é... EUA!!
A 3ª a 4ª preocupações é... os USA!! And so on...
BO só pensa tornar os USA... always better!!
USA…always greatest!!
Mas, lá os juris noruegueses...guentis so sabidus...inda pur sima...sééérius... deram ao nosso patrício o Prémio Nobel...da Paz.
Tudo bem!!
Porém, quando BO resolveu misturar-se com os Brancos para pôr lumi na terra dos outros...na nós tabanka...nxatia!!
Naaaaaaa nxatia!!
Txiga di skrebel propi 2 karta... riiiiiiixu .... naaaaaa...rei di rixu propi!! Claro que BO não leu minha carta. “Panhei” esta mania de escrever gente importante...sabendo que nen és ka ta sabi ma skrébés...
Paxenxa k CC !!!!
Si nen Prizidenti di bu terra…ta lé bu Carta...k fari donu di mundu!!! Assim... sei que Barack...
Não leu!!
Senão...me teria respondido. Ma n’fazi sima kel badiu...k bendi bixeru kaaaaaaru...naaaaa presu é dá...si kré ka pagadu!!
Ami tanbi...n’sabi ma Obama ka lé nha Carta...ma subi na stribu skrebél riiiiixu...na rixu propi!!
Escrevi ao Presidente BO para lhe manifestar minha indignação em ver ele...nosso patrício...ajudando Brancos a tokar lumi na nó tabankas.
E...depois... quase tocando lume... na aldeia global... k storia di meti na guerra... la pa kes banda... undi guerra ka ta kaba nunka.
Pergunto, BO merecia ser laureado Prémio Nobel??
Dipos ké rasebi Prémio... ajudou a matar um Presidente que compôs e de que maneira sua terra.
Ajudou a estragar um país...que dava orgulho aos Africanos... à África... so pabia kel Prizidenti kreba otu disitinu pa nós kontinenti...ma és matal...sima animal...pabia és fla ma él era ditador...
E... transformaram o país no inferno...que... hoje... todos vimos!! País... sem lei... nem roque!!! Paxenxa!!
O outro patrício.
D. XIMENES BELO
Carlos Filipe Ximenes Belo, aliás, D.
Ximenes Belo, foi laureado k sé patrísiu, Djuzé Ramos Horta, hoje Presidente da República de Timor-Leste, Prémio Nobel da Paz, em 1996: “por seus trabalhos em direcção a uma solução justa e pacífica para o conflito no Timor-Leste”, referia-se a luta de nossos patrícios timorenses pela sua autonomia e independência.
Quão orgulhoso ficamos ao saber que DXB e JRH foram laureados Nobéis!!
Toda a lusofonia se maravilhou com seu laureamento!!
É que...não é todos os dias que papiadoris di purtugués ta atxa kes prémios la.
Foi um pouco como quando o nobelissimo...Zé Saramago...dadu Nobel di Literatura.
Fiquei... ficamos... todos orgulhosos consigo...D. Ximenez!!
Mas... Que desilusão!!!
Hoje... agora... pode imaginar minha/nossa desilusão quando soubemos que o Senhor...fez o que fez!!
Não!! Não imagina!! Primeiro...Neguei!!
Não pode ser verdade.
É fake...sima oji ta fradu!!
É só pa straga nomi di nho...D. Ximenes!!
Mas...tempos depois... tive que me rendre à l’évidence!!
O Senhor nem saiu para defender sua HONRA!!
Nem o Vaticano saiu em sua defesa!! Portanto...O Senhor fez mesmo aquilo!!
QUE VERGONHA!!
QUE DESILUSÃO!!
PRÉMIO NOBEL
Perante este facto, pergunto porque o Senhor não pediu que lhe retirassem esse tão Nobre Prémio.
É provável que essa figura não existe!!
Deixar de ser Prémio Nobel...não existe.
Nunca ouvi um PN...perder seu Prémio.
Vi que alguém recusara recebê-lo... mas devolver!!??
Pergunto.
Oh, Sr. Nobel, como o Senhor se sente...lá em cima onde o Senhor seguramente está...quando entregam seu Prémio a pessoas notoriamente não merecedoras de um Prémio com seu nome!!
Não havendo a figura de “retirada de Prémios Nobéis”...
Não deve haver hombridade...de pessoas que a receberam... de devolver... de livre e espontânea vontade...tão Nobel Prémio!!??... quando o mundo todo condena pessoas sima nho... pelo mal que fizeram!!??
Pergunto.
Os juris dos Prémios não pesquisam...até a profundidade...os nomes que lhes são propostos!!
É que uma coisa é ser Prémio Nobel da Física e Matemática... ninguém entende de Quântica!!
Uma coisa é ser Nobel da Medicina... ninguém entende o que curaram...ou descobriram!! Alias, só compreenderemos...todos...quando descobrirem a cura aos cânceres!!
Ser Nobel da Literatura...a maioria não leu/sabe o que escreveram!!
Agora...Nobel da Paz... todo o mundo quase entende...percebe...quando ajudaram a pôr paz...entre inimigos...entre países...evitaram catástrofes humanas... cuidaram do ambiente...e... etc., etc. Assim sendo...NAO ENTENDO!! Perante o que o Senhor...D. Ximenes Belo...fez...até dava ao nosso patrício Barack Hussein Obama mais um Nobel.
Pelo menos está combatendo a ferro e fogo...o Senhor Trump!!...tadjandu pa ka torna volta...pa ka torna toma Casa Branku...pa ivita dodu pertu di Bomba Atomica!!
Só isso já justificava um Nobel!! FUTURO
Tenho por mim que os noruegueses são gente muito séria.
No mundo...são um exemplo em quase tudo.
Assim sendo.
Tenho por mim que ainda irão pensar em retirar Prémios a quem notoriamente não os mereçam.
Tenho por mim...ainda...que irão arranjar maneira de nunca mais...ou pelo menos não tão cedo...cair na asneira de atribuir o melhor Prémio do mundo a pessoas que não a mereçam.
Tenho fé que o Sr. Nobel...lá de cima... vai tadjar para que erros do género...não se repitam. CONCLUINDO
Minha prece...ao Senhor...lá em cima...que ilumine D. Ximenes Belo...e lhe dê sabedoria...para ir à Noruega devolver seu Nobel...
Ficando assim... ou... entrando assim... na HISTÓRIA... DA HISTÓRIA... DOS NOBÉIS!!
O que é... ou seria... ainda... MAIS NOBRE... QUE O NOBEL!!!
Tenho dito...aliás...escrito!!
Nov. 2022.