Ulisses confirma “apertar o cinto”

Com o Orçamento do Estado (OE’2023) aprovado na globalidade, na semana passada, no Parlamento, com uma inflação superior ao crescimento projectado, os cabo-verdianos serão obrigados a fazer mais um buraco no já por si cinto apertado que usam há vários anos. Contudo, haverá um aumento das despesas de funcionamento do Estado que, segundo Ulisses Correia e Silva, continua a ter uma estrutura “relativamente pesada”.

Aprovado na globalidade, por 37 votos favoráveis do MpD e 28 contra da oposição (24 do PAICV e 4 da UCID), o OE’2023 ronda os 78 milhões de contos. Prevê um crescimento de 4.8% do Produto Interno Bruto (PIB), esperando-se uma inflação de 3,8% e um estoque da dívida de 133,2 % do PIB.

Os partidos da oposição criticaram o OE’2023, que consideraram com custos “despesistas e irracionalistas” e, por acima de tudo, não corresponder “às expectativas” dos cabo-verdianos.

Esse posicionamento foi desvalorizado esta semana pelo primeiro-ministro, que, em inabitual conferência de imprensa, já que houve um aturado debate sobre o assunto na Assembleia Nacional, salientou que, para além das medidas de mitigação, outras mais estão previstas no documento. (Este facto foi, ontem, criticado pelo líder do PAICV, Rui Semedo, como um exercício de propaganda.)

“O salário mínimo nacional”, lembrou Ulisses Correia e Silva, “aumenta para 14 mil escudos, os salários e as pensões do regime contributivo são atualizados entre 1 a 3,5%, os salários e as pensões mais baixos terão maiores aumentos e, a partir de o1 de Janeiro de 2023, mais 3000 idosos beneficiarão da pensão social. Mantém-se o Rendimento Social de Inclusão que abrange 5000 famílias”.

UCS sublinhou ainda que a erradicação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta estão no centro das prioridades do Governo, que vai, com os parceiros de desenvolvimento (União Europeia e o Sistema das Nações Unidas), envidar esforços para atingir o objectivo de erradicar a pobreza extrema em 2026.

O PM reconheceu, no entanto, deixando de lado as críticas ao seu “governo gordo”, que “nós temos uma administração relativamente pesada e que tem um encargo e um peso no Orçamento do Estado relativamente pesado. Estamos a trabalhar para que haja uma racionalização, mas é preciso ter muita flexibilidade”.

Por outro lado, o OE’2023 restringe as entidades que podem viajar em classe executiva. Para viagens, em avião, com duração inferior a quatro horas e meia, com excepção do presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional e do primeiro-ministro, as viagens serão em classe económica. Uma medida, que não sendo nova, é vista por muitos como mera diversão.

Em 2023 o Governo aprovará uma nova lei de estrutura, “orientada para a racionalização e eficiência da administração pública”, anunciou também o PM, sublinhando que administração pública irá aumentar o número de serviços on-line, a interoperabilidade entre serviços, a transparência e a interação com os utentes e os cidadãos.

Haverá, igualmente, restrições no uso das viaturas do Estado. Para este efeito, segundo UCS, foi aprovado um decreto-lei que regula esse tipo de bem público. “Há uma definição clara e restritiva das entidades que podem ter direito a viaturas de representação e do uso pessoal”. Essa medida, consoante UCS, irá ter impacto na redução de viaturas do Estado fora dos horários fixados em fins-de-semana e feriados.