Financiamento do orçamento

A mobilização de donativos para o financiamento do Orçamento de Estado 2022 está “perigosamente baixa” e, por isso, segundo um economista ouvido pelo A NAÇÃO, a meta para 2023 deveria ser muito mais ambiciosa.

“Devido ao elevado nível da dívida pública em 138,1% do PIB, mesmo com uma nova base, as dificuldades de aumentar a curto prazo a arrecadação de receitas ao nível nacional de forma substancial, inclusive, o financiamento da execução do Orçamento do Estado requer recursos adicionais externos em forma de donativos e não mais endividamento”, alerta.

Ainda por cima, “os dados indicam uma grande preocupação já que ao invés do Governo conseguir mobilizar mais, os donativos recebidos até Maio 2022 estão no seu nível mais baixo desde 2017”.

Até Maio passado, o tesouro tinha mobilizado apenas 388 milhões de escudos, o que representa menos de 10% da meta estabelecida para 2022. “Aliás, o objectivo em mobilizar de 4 milhões de contos, ou seja, 36 milhões de euros, é insuficiente e não corresponde às necessidades do país. A meta deveria ser mais ambiciosa e atingir os 5.5 milhões de contos, ou 50 milhões de euros, por forma a poder minimizar o impacto da inflação e da crise, em particular para as famílias desfavorecidas”, realça a nossa fonte, sublinhando que em 2019 e 2020 o país atingiu e superou esses montantes quando não havia uma inflação tão elevada como em 2022 e como haverá em 2023.

O mesmo analista considera, por outro lado, que, devido ao aumento do desemprego nos últimos dois anos e a seca dos últimos quatro anos, é necessário proceder à manutenção das medidas de mitigação do impacto negativo desta situação junto das famílias desfavorecidas.

O nosso interlocutor ressalva que, em 2023, a retoma que se faz sentir “não terá ainda resultados na criação dos empregos para que o rendimento das famílias vulneráveis seja suficiente para garantir um nível de vida digno”.

Considera que é importante garantir no orçamento, entre outros, o financiamento do rendimento social de inclusão que, conforme a Resolução Nº812020, fixa o valor deste rendimento em 5500$00 para pessoas devidamente registradas no Cadastro Social Único por forma a fomentar a resiliência desta camada da população e contribuir ao desenvolvimento sustentável.