Falha processual dita soltura dos suspeitos

Natalina Andrade

Uma falha processual, ao não se traduzir a acusação para a língua inglesa, e a expiração do prazo para vigorar a prisão preventiva, foram os motivos que levaram a anulação do processo sobre o assassinato de Zenira Gomes, ocorrido em Julho de 2022. Um dos suspeitos encontra-se agora foragido e faz graves acusações contra a PJ, que já prometeu uma averiguação interna.

OConselho Superior de Magistratura Judicial confirmou, na sexta-feira, 6, a soltura dos dois arguidos no processo referente ao assassinato de Zenira Gomes, ocorrido em Julho de 2021. Ambos estavam proibidos de deixar o país, tinham os passaportes confiscados e estavam sujeitos a apresentação periódica na Polícia Judiciária.

Os arguidos, conforme recorda o CSMJ, encontravam-se presos preventivamente desde o dia 17 de agosto de 2021, sendo que a acusação foi deduzida a 16 de Fevereiro de 2022.

Entretanto, a defesa solicitou a nulidade do processo, alegando que um dos arguidos, de nacionalidade norte-americana, não domina o português, uma vez que nasceu, cresceu e viveu, até então, nos Estados Unidos.

A luz direito cabo-verdiano, “o arguido que não domina a língua do Tribunal, tem direito à assistência de um intérprete, e, implicitamente, o direito a ser notificado da acusação numa língua que ele domina”.

Sendo assim, foi observado “a violação da obrigatoriedade de designação de intérprete e/ ou tradução da acusação em língua que o arguido domina”, e declara a nulidade do processo.

Prisão preventiva expirada

Uma vez declarada nula a notificação da acusação pública deduzida contra o arguido, e, estando ultrapassado o prazo de seis meses desde a sua detenção, a medida de coação de prisão preventiva extinguiu-se por decurso do prazo, razão pela qual foi decretada a soltura imediata.

Em substituição da prisão preventiva, foi aplicada aos arguidos as medidas de interdição de saída do país, tendo sido apreendido os respectivos passaportes.

Ambos estavam ainda sob a obrigação de apresentação semanal na Polícia Judiciária, o que não aconteceu, tendo o ar

guido Djonny, ao que tudo indica, fugido do país.

PJ acusada de corrupção

Por via do online Santiago Magazine, Djonny veio a público defender-se da acusação, alegando não ser autor do crime em investigação, e acusou inspectores da PJ de tentativa de corrupção, enquanto se encontrava preso preventivamente.

“Na cadeia cheguei a receber propostas da PJ, por intermédio de terceiros, que me pediram dinheiro em troca da eliminação de algumas provas que teriam e eventualmente a minha inocência, ou seja, me tiravam do processo se eu lhes pagasse”, acusou o agora fugitivo.

Averiguação interna

Por intermédio de um comunicado, a PJ informou que já foi determinada uma averiguação interna para esclarecer a veracidade das supostas declarações de “Djonny”.

“Para trazer a verdade ao conhecimento público, a Polícia Judiciária determinou uma averiguação interna de serviço com vista a esclarecer toda a veracidade das notícias publicadas na Comunicação Social”, garantiu a instituição.

A mesma frisou ainda que “não compactua com tais comportamentos a ela associada na referida notícia”, vincando ser uma instituição credível.

O caso

Djony, um dos suspeitos de ter matado a jovem Zenira Gomes, está desaparecido, após ter sido posto em liberdade, em Dezembro último, supostamente por falhas processuais. Ao que o Santiago Magazine avança, está fora do país, alegando que é para sua “própria segurança” e da “família”.

Ele, e um segundo indivíduo, taxista, de nome Gelson, são suspeitos da prática de um crime de homicídio agravado e um crime de armas, cometidos no dia 26 de Julho de 2021, tendo como vítima uma jovem de 35 anos, natural da ilha do Sal e que se encontrava de férias na Cidade da Praia.

O corpo da vítima viria a ser encontrado, três dias depois, a 29 de Julho, na ribanceira de Laranjo, arredores da circular, na Cidade da Praia.

Este não é, contudo, o primeiro caso de suspeitos que escapam por entre os dedos das autoridades cabo-verdianas, mesmo estando sob medidas de coação que impedem a sua saída do território nacional.

O mais recente caso diz respeito a Arlindo Teixeira, cliente do advogado Amadeu Oliveira, que fugiu do país, com o auxílio do advogado e, na altura, deputado nacional, enquanto estava a cumprir pena de prisão domiciliária, em São Vicente.