Moçambique é o 7º país com a maior incidência de pobreza no mundo
Moçambique apresenta altos níveis de pobreza, lembra o governador do Banco de Moçambique. Rogério Zandamela diz que o país é o 7º com a maior incidência de pobreza no mundo, segundo o Índice de Pobreza Multidimensional.
O governador do banco central cita ainda dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), ao destacar que 62% dos moçambicanos vivem abaixo da linha da pobreza absoluta, isto é, com menos de dois dólares por dia, ou seja, menos de 130 Meticais por dia.
Rogério Zandamela sublinha ainda que Moçambique é o 13º país com o maior nível de desigualdade, medida pelo Índice de Gini, e é um dos países com um enorme défice de infra-estruturas.
O governador do banco central lembra e destaca todos esses dados para sustentar que é muito importante que o país discuta sobre a inclusão financeira e sua ligação com desenvolvimento económico, principalmente, porque o país tem altos níveis de pobreza.
Rogério Zandamela falava ontem, na cidade da Beira, por ocasião da abertura do ano académico na Universidade Zambeze. No seu entender, a inclusão financeira é facilitador-chave na promoção do crescimento económico e na redução das desigualdades e da pobreza.
“Porque, com inclusão financeira, as famílias e as empresas têm acesso aos serviços financeiros formais, e, com isso, várias janelas de oportunidade abrem-se e gera-se um ciclo de inúmeros benefícios para toda sociedade”, referiu na sua intervenção.
Recorrendo a experiências internacionais, diz que no Quénia, por exemplo, há evidências de que o dinheiro móvel tirou da pobreza cerca de 194 mil famílias, o equivalente a cerca de 2% da população. Por outro lado, na zona Ásia-pacífico, o governador cita estudos que sugerem que um aumento de um por cento no índice de inclusão financeira está associado a um aumento cumulativo de 0,2 por cento no crescimento do rendimento per capita ao longo de um período de cinco anos.
Em Moçambique, há acções realizadas no âmbito da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira, aprovada em 2016, como parte da Estratégia do Governo para o desenvolvimento do sector financeiro.
Em linhas gerais, a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira, que vigorou até 2022, identifica medidas de política, acções prioritárias e métricas para monitorização, envolvendo todos os sectores afins, visando a construção de uma sociedade financeiramente incluída em Moçambique.
No âmbito do acesso e uso dos serviços financeiros, Zandamela destaca três marcos importantes.
“Primeiro: Foi introduzida a conta bancária básica no sistema bancário nacional, ou seja, uma conta especial de depósito à ordem, com requisitos simplificados de identificação para a sua abertura, que visa permitir que as famílias carenciadas tenham contas bancárias em condições mais flexíveis”, disse Rogério Zandamela.
O segundo aspecto realçado pelo governador tem a ver com a criação da figura de agentes bancários e de agentes não bancários, que permite uma maior expansão dos serviços financeiros, com maior enfoque para as áreas mais recônditas do país, onde não há presença física de bancos.
“Enquanto o agente bancário é uma pessoa singular ou colectiva que, para além da sua actividade principal (por exemplo comerciante), também presta serviços financeiros básicos, em representação de uma instituição de crédito (banco, microbanco ou cooperativa de crédito), como por exemplo depósitos, levantamentos, transferências, entre outros”, avançou.
Por último, Zandamela fala do lançamento, em 2018, do Sandbox regulatório, uma iniciativa que visa aumentar a oferta de provedores de serviços digitais na economia, de forma segura e competitiva.
“Foi assim que, com o acompanhamento permanente do Banco de Moçambique, foi possível testar e aprovar no Sandbox regulatório 17 produtos/serviços financeiros desenvolvidos por fintechs e start-ups, o que irá facilitar o seu processo de licenciamento, porque tiveram acompanhamento do regulador”, destacou o governador.
Apesar dessas realizações e conquistas, Rogério Zandamela reconhece que há ainda muito por fazer, porque, quando nos comparamos com alguns dos nossos pares, continuamos atrás.
“A título de exemplo, a nossa percentagem de acesso aos serviços bancários, de 31%, situa-se ainda abaixo da de países como Zimbabwe, com 46%, Nigéria com 40% e Lesotho com 39%”, disse.
Por outro lado, os níveis de literacia financeira de 51% continuam abaixo dos 70%, que, de acordo a OCDE, é o nível mínimo para que os indivíduos sejam considerados capacitados para a tomada de decisões financeiras com confiança e bem informadas.