282 PEDÓFILOS CUMPREM PENA DE PRISÃO

DADOS r Quatro mulheres estão na prisão a cumprir pena por crimes sexuais contra crianças LISTAr Dos 5252 nomes que constam da lista de pedófilos, 728 foram acrescentados este ano

Quatro mulheres cumprem pena de prisão por abuso sexual de crianças e de menores dependentes. Os dados são do Ministério da Justiça e referem-se a 1 de janeiro. Nessa altura, havia 11335 presos ,282 dos quais foram condenados por crimes sexuais sobre vítimas menores de idade. As mulheres que cumprem pena por pedofilia têm mais de 21 anos e um dos homens tem entre 16 e 18 anos.

Estes predadores integram a chamada lista de pedófilos – Registo de Condenados por Crimes Sexuais contra Crianças (RCCSCM), que tem, neste mo- mento, 5252 nomes, 728 dos quais foram acrescentados ao longo deste ano.

Nos últimos seis meses pediram acesso à lista 91 pessoas ou entidades. Destas, 80 não tinham privilégios para aceder à informação constante no registo. Entre as pessoas que não têm acesso à lista de condenados por crimes sexuais destacam-se, por exemplo, os pais, que, ainda assim, podem requerer às autoridades policiais a confirmação ou averiguação de um nome – caso suspeitem de que na área de residência, ou na área da escola frequentada por um filho menor , resida ou trabalhe um condenado por pedofilia. O

SAIBA MAIS

acesso a eventuais identidades ou moradas dos predadores não é facultado aos pais.

Só podem aceder à informação constante do registo de identificação criminal de condenados por crimes sexuais contra menores os magistrados judiciais do Ministério Público e os órgãos de polícia criminal no âmbito de processos em investigação. Podem ainda ter acesso ao conteúdo da lista a Direção–Geral dos Serviços Prisionais e as Comissões de Proteção das Crianças e Jovens.

A lei (103/2015, de 24 de agosto) foi criada no governo PSD quando a ministra da Justiça era Paula Teixeira da Cruz. Abusadores famosos como Carlos Cruz ,condenado no âmbito da Casa Pia, constam da lista.

PRESAS POR ABUSOS TÊM MAIS DE 21 ANOS, SEGUNDO O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA