VENDA DE CASAS DA 1136 MILHOES AO ESTADO

RECEITA r Só o imposto sobre a transmissão de imóveis rendeu quase 905 milhões em 2017 IMPOSTO DO SELO r Vale 231 milhões, o que coloca o encaixe público com negócios imobiliários acima dos mil milhões

AUTARQUIAS arrecadaram 844 milhões de euros do Imposto Municipal de Transações

Aforte dinâmica sentida na compra e venda de casas em Portugal garantiu, em 2017, um novo recorde nos impostos: o Estado encaixou 1136 milhões ao taxar as transações de imóveis.

O valor divide-se entre os 905 milhões de euros conseguidos no Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), cobrado sempre que é comprada ou vendida uma casa, e os 231 milhões do Imposto do Selo sobre a aquisição de imóveis.

Ao fixar-se nos 905 milhões, o valor de IMT bate, pela pri- meira vez numa década, o recorde de 839 milhões de euros. O melhor resultado tinha sido alcançado em 2007, frequentemente referido pelo setor como um ano de referência. O resultado de IMT em 2017 mais do que duplica ainda os valores arrecadados nos anos de crise, quando chegou a cair para 402 milhões de euros em 2012. Entre 2008 e 2012, o encaixe de IMT manteve uma constante tendência de queda, que só in- verteu o ciclo no ano seguinte.

Estes 905 milhões de IMT representam também mais 176 milhões de euros do que o resultado de 2016, mostram os mais recentes dados da Autoridade Tributária. Ao crescer a um ritmo de 24%, a cobrança do IMT conseguiu superar em 256 milhões de euros as próprias expectativas do Governo, que tinha definido no Orçamento do Estado para 2017 um encaixe de 649 milhões de euros apenas com esta contribuição.

Os dados do Fisco permitem ainda confirmar um encaixe de 231 milhões de euros em 2017 com Imposto do Selo sobre a compra de casas, mais 29% do que em termos homólogos.

No ano passado, este imposto não conseguiu ainda passar o ano de re fe rê ncia de 2 007, quando o encaixe foi de 235 milhões de euros. Contudo, o im- posto já mais do que duplica o desempenho nos anos de crise, quando em 2012 se fixava nos 108 milhões de euros.

Tendo em conta a soma destes dois impostos e as 153 292 casas vendidas ao longo de 2017, se- gundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, torna-se possível perceber que o Estado português conseguiu arrecadar mais de 7400 euros em impostos por cada casa vendida.

Com uma média de 420 casas vendidas por dia em 2017, as transações imobiliárias aumentaram 21% face ao ano anterior. Por estes imóveis, as famílias t amb é m p agar am mais: 19,3 mil milhões de euros, mais 4,5 mil milhões do que o valor registado em 2016. Em média, cada casa vendida custou 126 mil euros.

IMT BATEU, PELA PRIMEIRA VEZ NUMA DÉCADA, O ANTERIOR MÁXIMO CADA CASA VENDIDA DEU 7400 EUROS EM IMPOSTOS AO ESTADO PORTUGUÊS