ESTADO PAGA 190 MIL EUROS À COMPANHEIRA DO MILITAR QUE MORREU NUM ACIDENTE EM 2007.

TRAGÉDIA Rui Barbosa, de 25 anos, perdeu a vida após despiste em 2007. Colega também morreu DECISÃO Companheira e filha do guarda indemnizadas. Menina nunca chegou a conhecer o pai

Treze anos depois do acidente, o Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 190 mil euros à companheira e à filha de Rui Barbosa, um dos dois militares da GNR que perderam a vida em 2007 num acidente de serviço em Grândola. A companheira do soldado estava grávida de seis meses, pelo que a menina agora indemnizada nunca chegou a conhecer o pai.

A decisão é do Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul e dá conta de que quatro militares foram acionados a 15 de julho de 2007 para uma ocorrência em Troia. Foi após ultrapassar duas viaturas que o jipe da GNR - que seguia em marcha de urgência - entrou em despiste numa zona onde o piso era irregular e estava gasto. Todos os militares ficaram feridos e três deles foram projetados para a estrada. O soldado Rui Barbosa, de 25 anos, morreu, bem como o cabo Edgar Dâmaso, de 33. “Embora a dor não tenha preço, importa sobretudo que a correspondente indemnização deva por si própria significar algo que permita compensar a perda e minorar a dor sofrida (...) quer porque a vida é o bem maior da pessoa humana, quer porque à data do acidente o falecido era um homem novo,

Compensação atribuída

O Governo tinha já atribuído uma compensação especial por morte em 2011 à filha e à companheira do guarda. Receberam cerca de 100 mil euros.

Valor não pode ser irrisório O TCA do Sul diz que o valor da indemnização não pode ser irrisório pois tem de demonstrar a intensidade da dor, da angústia e do desgosto sentido pelos familiares.

Os juízes salientam que o militar era uma pessoa muito querida e ligada à família. Era ainda dedicado ao trabalho. com enorme alegria de viver”, dizem os juízes.

Na primeira instância, a indemnização tinha sido fixada em 110 mil euros. A companheira e a filha não se conformaram, no entanto, com o facto de não ter sido atribuído qualquer valor pelo direito à vida. Foi-lhes dada razão e a indemnização aumentada em 80 mil euros.

A decisão diz que o soldado era natural do Pinhão, mas partilhava casa com a companheira na Maia. Tinha sido colocado, pouco antes do acidente, no posto da GNR da Comporta. A tragédia deixou a família devastada, sendo que a filha sente-se revoltada com a morte do pai. A menina nasceu três meses após o acidente mortal.n