Tribunal ignora risco e força menor a estar com suspeito
TERROR r Queixosa de violência doméstica viu tribunal ilibar o ex-companheiro. Alega que este depois a ameaçou com fotos e facas ALERTAS r Magistrados não deram relevo ao risco para a vítima destacado pela PSP e pela APAV em vários processos
Uma caixa com fotos da filha de sete anos e duas facas no interior. Este foi apenas o último episódio denunciado por uma mulher, que alega ter sofrido terror às mãos do ex-companheiro e pai da menina. As queixas foram feitas ao longo do tempo, as entidades competentes agiram e tentaram proteger mãe e filha, mas quando os processos chegaram ao Tribunal Judicial de Loures caíram por terra. O agressor chegou a ser julgado, mas acabou absolvido. Logo a seguir terá voltado a perseguir a ex-companheira, denuncia esta, ao mesmo tempo que o tribunal dava ordem para a menina ser entregue ao pai.
De acordo com os autos das várias queixas, a violência sofrida pela mulher começou pouco depois do nascimento da filha e foi-se agravando desde então. Os insultos terão passado às agressões e a mulher quis pôr fim à relação, em 2018. O companheiro não terá aceite a decisão e a violência agravou-se. A esta juntaram-se as ameaças de que raptaria a menina e desapareceria.
Estes episódios de violência foram relatados com pormenor na acusação formulada pelo Ministério Público – em que se demonstra que algumas das alegadas ameaças foram feitas logo a seguir a sessões sobre a regulação do poder parental da filha de ambos.
Durante todo este período, a mulher recorreu à Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV), à PSP, ao Espaço Vida e está com o sistema de teleassistência ativado há três anos, um dos mais antigos do País. Todos concordam que ela e a filha vivem numa situação de risco com consequências imprevisíveis. O medo já levou a mulher a mudar de casa várias vezes e a nunca permanecer muito tempo no mesmo sítio.
No entanto, num dos processos, o ex-companheiro foi absolvido, decisão que motivou o arquivamento de outro processo e o Tribunal de Família e Menores decidiu que o homem também tinha direito a estar com a menina. Há outro processo ainda em curso.
No dia seguinte à absolvição, sabe o CM, a mulher foi atacada e acabou no hospital.n
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