Portugal arrisca ser o único País sem 5G
ATRASO → Anacom voltou a mudar regulamento para acelerar o leilão, que amanhã entra no seu 150º dia PRESSÃO → Governo já alertou para a necessidade de os prazos terem de ser cumpridos
Pela segunda vez, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) decidiu alterar o regulamento do leilão do 5G (quinta geração móvel) numa tentativa de acelerar o processo que amanhã entra no 150º dia.
O regulador volta assim a desafiar os operadores, determinando que os valores diários licitados para as frequências de 5G vão ter mínimos mais elevados. Decidiu assim “inibir a utilização dos incrementos de valor mais baixo que os licitantes podem escolher, 1%
REGULADOR FIXOU PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS PARA EMISSÃO DE SUGESTÕES
e 3%, tendo por objetivo acelerar o ritmo do leilão”, informou em comunicado, frisando que “a implementação do 5G é assumida como um imperioso absolutamente urgente tanto no seio da União Europeia como a nível nacional”.
Recorde-se que Portugal e Lituânia são os únicos países que ainda não adotaram a tecnologia. O arrastar do leilão poderá resultar na aplicação efetiva desta tecnologia no País apenas em 2022, e não este ano, como previsto pelo Governo e pela Anacom, que fixou um prazo de cinco dias úteis para os interessados remeterem os contributos e as sugestões que entenderem dever ser considerados nesta fase, prévia à elaboração do projeto de alteração do regulamento.
Entretanto, a Secretaria de Estado das Comunicações alertou para o facto de existirem “obrigações de desenvolvimento da rede 5G” que “têm de ser cumpridas” por quem adquira as licenças “num prazo máximo de três anos após a emissão dos títulos”, pressionando participantes e regulador.n