Patrões declaram guerra ao Governo
Confederações saem de “imediato” da Concertação Social e acusam Governo de falta de respeito Marcelo recebe os parceiros sociais na próxima sexta-feira
As confederações patronais abandonaram “de imediato” a Concertação Social e queixaram-se ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de estarem a ser desrespeitados pelo Governo. Em causa estão medidas laborais aprovadas pelo Executivo à revelia dos patrões, como o aumento da compensação por cessação de contrato a termo para 24 dias, a reposição dos valores das horas extraordinárias acima das 120 horas e o alargamento do princípio do tratamento mais favorável.
“Os parceiros sociais patronais não podem ter outra atitude do que suspenderem a sua participação na Concertação”, afirmou ontem o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva. “Desde 1984 que a Concertação Social não era tão desrespeitada por um Governo”, afirmou. O ‘patrão dos patrões’ sublinhou que o Governo aprovou novas medidas “à revelia” dos parceiros sociais, atitude que as confederações empresariais dizem não poder tolerar.
As confederações vão solicitar agora uma audiência ao Presidente da República, após a qual reavaliarão a referida suspensão, que abrange não só a CIP e a Confederação do Comércio e Serviços (CCP), mas também a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP). Sem querer comentar o protesto dos patrões, Marcelo apenas anunciou que vai receber patrões e sindicatos na próxima sexta-feira, tal como “tinha intenção de o fazer”.
Face à onda de contestação do patronato, fonte oficial do Ministério do Trabalho veio esclarecer que “as novas medidas incluídas na proposta de lei em Conselho de Ministros correspondem a tentativas de fazer refletir, em parte, preocupações reiteradas por alguns dos parceiros”. Segundo o ministério, “não havendo a possibilidade de negociar um acordo relativamente à Agenda do Trabalho Digno, o Governo procurou, até à aprovação em Conselho de Ministros, construir soluções de equilíbrio”.n
PROTESTO CONTRA ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO