Governo devolve 5 euros por 50 litros
MEDIDAS r Executivo anuncia devolução de 10 cêntimos por litro até ao máximo 50 litros por mês CUSTO r Programa de apoio aos condutores e transportadores custa 300 milhões de euros
OGoverno acabou por ceder à pressão e vai abdicar de 300 milhões de euros de receita para travar o ciclo de subidas nos combustíveis. Para os condutores, a decisão representa uma poupança de 10 cêntimos por litro, até ao máximo de 50 litros por mês, a partir de novembro.
A medida é extraordinária e vai prolongar-se até março de 2022, estando prevista a devolução para a conta associada ao cartão bancário usado no pagamento, através do mecanismo do IVAucher. Os cinco euros serão logo creditados no primeiro abastecimento que o condutor fizer, desde que peça fatura com número de contribuinte.
Mas a partir de abril de 2022, não só termina a ‘borla’ mensal anunciada, como o preço dos combustíveis aumenta automaticamente cerca de cinco cêntimos, por via do agravamento da taxa de carbono.
O aumento que deveria entrar emvigor a 1 de janeiro de 2022 - duplicando o valor atualmente - será suspenso nos três primeiros meses do ano.
O Governo calcula que a devolução até um máximo de 25 euros às famílias tenha um impacto financeiro de 133 milhões de euros e que se registe uma perda de 95 milhões de euros em receita da taxa de carbono. A restante despesa serão subsídios aos transportadores.
“O que estamos a viver neste momento é uma situação absolutamente extraordinária, as indicações antecipadas sobre os preços do mercado revelam que será temporária”, disse ontem o primeiro-ministro. Para Costa, que se encontrava em Bruxelas, trata-se de “uma situação que é fortemente penalizadora do rendimento das famílias e que compromete a liquidez das empresas e, portanto, é adequado [tomar] medidas de cariz excecional e transitório”.n Os táxis e autocarros a operar em Portugal irão receber, como medida de apoio ao aumento dos combustíveis, um ‘cheque’ de 190 euros e 1050 euros respetivamente. Trata-se de uma compensação a fundo perdido paga de uma única vez.n
FAMÍLIAS VÃO RECEBER ATRAVÉS DO ATUAL SISTEMA IVAUCHER
MEDIDA GARANTE APOIO NOS COMBUSTÍVEIS DURANTE CINCO MESES