O exame da próstata
No dia 19 de janeiro ocorreu um facto grave em Vimioso, no meu Trás-os-Montes natal. Oito adolescentes com idades compreendidas entre 13 e 16 anos terão sodomizado um colega de 11 anos com o cabo de uma vassoura, demonstrando que a castração, além de inconstitucional, não é a solução milagrosa para evitar quaisquer abusos sexuais de crianças. A agressão ocorreu na escola, na presença de uma auxiliar de educação que não reagiu, e só foi travada pela intervenção de um professor digno desse nome. Dois agressores (incluindo um irmão da vítima) têm 16 anos e são imputáveis.
Terá sido praticada uma violação agravada, punível com prisão de quatro anos e meio a quinze anos. A violação compreende hoje todas as formas de penetração (vaginal, anal e oral), incluindo as executadas com objetos. Tal solução protege a liberdade sexual, superando a conceção anacrónica e discriminatória que restringia a violação à cópula. Os imputáveis deverão responder pelo crime, ainda que beneficiem do regime para jovens delinquentes (dos 16 aos 21 anos). Às restantes crianças envolvidas poderão ser aplicadas medidas tutelares educativas pelo Tribunal de Família.
A escola instaurou um processo disciplinar, cujo desfecho foi agora tornado público pelo Ministério da Educação: os alunos foram suspensos durante quatro dias. Ora, esta sanção não pode deixar de gerar perplexidade. Decerto ninguém preconiza castigos infamantes ou perpétuos para estas crianças, mas parece manifesta a desproporção entre a gravidade dos seus atos e a ligeireza das sanções.
A necessidade de prevenir futuras infrações – por parte destas e de outras crianças – não é satisfeita por sanções de cunho simbólico, desprovidas de eficácia reeducativa e preventiva.
A perplexidade só pode crescer quando se compreende que, segundo a própria Escola, “terá existido uma `brincadeira' entre alunos,
Crianças dos 13 aos 16 anos não brincam aos médicos fazendo exames à próstata
simulando exames médicos à próstata”. Não há memória de crianças dos 13 aos 16 anos brincarem aos médicos fazendo exames da próstata. Tais atos médicos são motivo de preocupação e, por vezes, tema de anedotas alarves entre homens adultos. À luz do senso comum e de uma razoável experiência de vida, a explicação da escola é inverosímil e não contribui para reeducar as crianças, defender o seu superior interesse e promover a dignidade humana.