Secretas inadiáveis

Olivro do superespião Jorge Silva Carvalho, que a revista ‘Sábado’ antecipa esta semana em exclusivo, levanta questões sobre o funcionamento dos serviços secretos cujo debate e resolução é inadiável há pelo menos uns vinte anos. Goste-se ou não da forma como Jorge Silva Carvalho as coloca, uma coisa é certa: ele tem razão. Não é possível exigir um elevado patamar de eficácia às secretas na antecipação de ameaças à segurança do Estado e dos cidadãos sem dar-lhes os meios e a lei adequada. Tendo sempre em conta o respeito pelos

NÃO ENFRENTAR ESTE DEBATE É PREFERIR O PÂNTANO HABITUAL

direitos fundamentais, urge resolver de vez o quadro de meios especiais de investigação a que podem recorrer, em particular o recurso aos metadados, sem que tenham de andar toda uma vida a praticar ilegalidades. E isso pode passar por um envolvimento mais directo e operacional de magistrados na validação de actos dos serviços em vez de mantermos um regime de fiscalização absolutamente fantasioso. Ou de ter magistrados em lugares de direção que, na prática, nada garantem, tendo em conta experiências passadas, onde isso não funcionou como elemento de transparência mas, pelo contrário, de opacidade. Não enfrentar este debate é preferir o pântano habitual.