POLÍTICA: ALOJAMENTO LOCAL.
PROCURA r Ritmo de novos registos subiu no último mês para contornar efeitos das novas regras CAPITAL r Lisboa s spende licenças nos bairros históricos para responder a problema na habitação
LISBOA PESOU QUASE METADE – 47% – DOS NOVOS REGISTOS NO ÚLTIMO MÊS. FORAM ASSINALADOS 2008.
Lisboa é responsável por quase metade (47%) dos novos pedidos de alojamento local efetuados no último mês. De 20 de setembro a 20 de outubro, a capital assinalou 2008 solicitações, mostram os dados do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL). Dá uma média de 65 por dia. Ontem, entraram em vigor novas regras para este tipo de alojamento turístico. O município de Lisboa anuncia hoje os limites que serão impostos a cinco bairros históricos.
A nível nacional foram registados 4284 estabelecimentos no último mês, a um ritmo de 138 por dia. Neste balanço está inte-
EMPRESÁRIOS NÃO CONSEGUIRAM ONTEM FAZER NOVOS REGISTOS
grado o Porto, com 611 registos.
Esta evolução ilustra uma corrida aos novos registos durante o período de transição até à entrada em vigor desta nova lei. A lei foi publicada a 22 de agosto e, desde aí, registaram-se 6286 novos alojamentos. Nos últimos 60 dias, só Lisboa atingiu 3678 e o Porto outros 876 registos.
Um dos fatores que justifica a corrida é o novo poder das câmaras para definir “áreas de contenção”, nas quais as licenças passam a ser limitadas. Em Lisboa, Fernando Medina deverá anunciar hoje a suspensão de novos registos nos bairros de Madragoa, Castelo, Alfama, Mouraria e Bairro Alto. É uma das estratégias para atenuar o problema da falta de habitação no centro da cidade, numa altura em que a votação do pacote legislativo deste setor no Par- lamento foi novamente adiada.
Quem procurou ontem fazer novos registos no Portal do Cidadão recebeu a mensagem de que o serviço se encontrava “indisponível”. A situação acabou por gerar comentários de protesto nas redes sociais, porque vários empresários do setor, ao contarem os 60 dias do período de transição da legislação, julgaram que estas regras só se aplicassem a partir do dia de hoje, segunda-feira.