ESPECIAL: ORÇAMENTO. FUNDOS EUROPEUS DUPLICAM ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA 2019.
INSCRIÇÃO r Despesa total consolidada do ministério desce 8% para 1256,5 milhões de euros VERBAS r Programas comunitários garantem dinheiro para o desenvolvimento rural
FLORESTAS VÃO CONTAR COM CERCA DE 154 MILHÕES DE EUROS
PROGRAMA DAS ‘ CABRAS SAPADORAS’ PROSSEGUE NO PRÓXIMO ANO
APOIO AOS AGRICULTORES
DEVIDO AO MAU TEMPO VAI CONTINUAR, DIZ MINISTRO
OMinistério da Agricultura é um dos poucos que, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019, ficou com menos verba do que a que tinha para este ano, de acordo com o valor inscrito na despesa total consolidada. No entanto, fundos comunitários no valor de 1,2 mil milhões de euros vão praticamente duplicar este orçamento que, desta forma, contará com 2,4 mil milhões de euros.
A proposta entregue na Assembleia da República prevê uma despesa total consolidada do ministério liderado por Capoulas Santos de 1256 milhões de euros, menos cerca de 109 milhões de euros do que em 2018. Trata-se de um valor inferior em 8% face ao previsto no Orçamento para 2018.
Para além do Plano Nacional de Regadio, que constitui um dos projetos estruturantes na área para os próximos anos (ver texto ao lado), o Ministério da Agricultura prevê gastar 154 milhões de euros na floresta.
No âmbito da prevenção de incêndios e gestão da floresta haverá financiamento para, por exemplo, Brigadas e Equipas de Sapadores Florestais e para o programa das ‘Cabras Sapadoras’. Será também apoiada a constituição de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), bem como agrupamentos de baldios, ações de florestação e ainda de criação de zonas arborizadas.
Para além das verbas inscritas no OE, o Ministério da Agricultura vai ainda gerir fundos comunitários – através do Fundo Europeu Agrícola de Garantia e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural – no montante global de 1222 milhões de euros.
Capoulas Santos já garantiu que irá continuar“a dar apoio ao rendimento dos agricultores”, mantendo-se a disponibilidade para apoiar “situações imprevistas”, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos.