“Contas estão certas” garante Mário Centeno
MINISTRO r Rejeita dúvidas sobre os 0,2% de défice levantadas pela UTAO
O ministro das Finanças garantiu no Parlamento ter “plena confiança nas contas” que apresentou no Orçamento do Estado, depois de a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ter levantado dúvidas sobre os níveis de despesa apresentados e ter rejeitado que o défice de 2019 se situasse nos 0,2%, definidos por Mário Centeno, mas nos 0,5%.
“As contas estão certas”, garantiu Centeno na resposta ao
NOVO REGIME PARA A REFORMA ANTECIPADA TAMBÉM AFETA A CGA
PSD, que o tinha acusado de fazer uma “aldrabice política”.
Na audição parlamentar em que apresentou as linhas do Orçamento para o próximo ano, o governante assumiu também que o novo limite no acesso às reformas antecipadas que está a ser estudado pelo Governo irá abranger a Caixa Geral de Aposentações. O novo regime para as reformas antecipadas, que limitará o acesso a quem tem pelo menos 40 anos de descontos aos 60 de idade, foi levantado pelo BE. “Vai discriminar os funcio- nários públicos no acesso à aposentação e reforma por antecipação, como parece ser a intenção do ministro [do Trabalho] Vieira da Silva?”, perguntou a deputada bloquista Joana Mortágua. “Verá que o Governo não tem também sobre esta matéria uma visão de tratar uns e outros de forma distinta”, respondeu Mário Centeno. Já sobre os professores, o ministro afirmou que o descongelamento de carreiras deverá abranger cerca de 13 mil docentes em 2019, o que terá um impacto “reduzido”, com uma despesa de 200 milhões de euros em quatro anos.