Bónus do IVAucher utilizados no verão
CONFINAMENTO Medida pode não começar logo no início do ano se as pessoas estiverem em casa GASTOS Famílias devem gastar 445 euros para esgotar todas as vantagens dadas pelo Estado
Os descontos do IVAucher podem ser adiados para os meses de verão, altura em que as famílias estão mais predispostas a gastar em restaurantes, alojamentos ou espetáculos culturais. Segundo apurou o CM, a operacionalização desta medida está a ser reequacionada tendo em conta as medidas tomadas para combater a pandemia de Covid-19.
Os responsáveis governamentais consideram que não faz sentido começar logo com o mecanismo do IVAucher no início do ano se a atividade económica for reduzida e a maioria das famílias ficar em casa.
Existem dois momentos autónomos no IVAucher: a acumulação do benefício fiscal, que pode acontecer no primeiro trimestre de 2021, e o desconto do que foi acumulado. E é este segundo momento que o Executivo está a ponderar adiar para o verão.
As famílias terão de gastar uma média de 445 euros em restauração, alojamento e cultura para esgotar o ‘plafond’ de 200 milhões de euros do IVAucher previsto na proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), segundo a Deloitte. A simulação realizada pela consultora ssume que nos consumos dos agregados amiliares dirigidos aos rês setores, contemplados na medida apelidada de IVAucher, 70% são na restauração (incluindo refeições consumidas em hotéis), 20% no alojamento e 10% em atividades culturais.
Tendo em conta os 4 150 000 agregados familiares existentes em Portugal, de acordo com os últimos dados oficiais, será necessário que cada um faça compras naqueles setores na ordem dos 445 euros, ao longo de 2021, para que se consiga chegar aos 200 milhões de euros em ‘devolução’ do IVA previstos no OE2021. Em termos globais, isto significa que as famílias terão de consumir o equivalente a 1847 milhões de euros (valor que inclui 1647 milhões na compra dos serviços e produtos e 200 milhões suportados em IVA) naqueles três setores para receberem de volta a totalidade dos 200 milhões de euros em IVA e poderem descontar este valor nas compras nos mesmos setores que sejam realizadas nos meses seguintes.
EXISTEM DOIS MOMENTOS DISTINTOS: ACUMULAR DO BENEFÍCIO E O DESCONTO