BLOCO E PCP IMPÕEM ACORDO MÍNIMO
RENDIMENTOS Governo já admitiu alargar duração do novo apoio extraordinário, mas condição de recurso mantém braço de ferro. Na Saúde, ex-parceiros exigem calendário para novas contratações, após promessas falhadas no atual OE de 2020
BE e PCP tentavam ontem fechar um acordo com o Governo que firmasse um conjunto de compromissos sobre os conteúdos das alterações que podem ser feitas na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021. Só assim aceitariam dar o benefício da dúvida ao Executivo, viabilizando o documento na generalidade.
Em cima da mesa das negociações de Governo, PCP e BE estiveram medidas como o novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores. O Governo até admite mexer na duração do apoio, que está limitado a seis meses. Um dos cenários possíveis é a implementação de um período de pausa de um mês na concessão do apoio, para que após reavaliação possa ser de novo retomado, sabe o CM. Mas é no acesso à medida que reside o maior braço de ferro. No entender da esquerda, sobretudo do BE, só os trabalhadores por conta de outrem que perderam o subsídio de desemprego estão em melhores condições de acesso. Os restantes, especialmente recibos verdes, são penalizados quer no montante, quer pela condição de recurso imposta.
O aumento da duração do subsídio de desemprego também tem sido afastado pelo Executivo. Antes da troika, a duração da atribuição situava-se entre um mínimo de nove meses e um máximo de 38 meses. Com as alterações introduzidas em 2012, o período reduziu-se para um mínimo de cinco meses até um máximo de 26 meses, dependendo da idade e da carreira contributiva do trabalhador. Uma fonte conhecedora diz ao CM que o Governo se tem recusado a usar as verbas dos fundos europeus para financiar prestações sociais permanentes, preferindo canalizar verbas para apoios extraordinários, com duração associada à crise.
Do l a d o d o P C P , u ma d a s preocupações passa por estender o subsídio pago aos profissionais de saúde na linha da frente a trabalhadores de outros setores envolvidos no combate à pandemia. “Vamos verificar em que medida a proposta de OE dá resposta às matérias que suscitámos”, disse João Oliveira, líder parlamentar do PCP.
A Saúde é outro dos dossiês em que há grande fricção entre o Governo e os parceiros à esquerda, depois de o Executivo ter falhado a implementação das medidas de contratação de profissionais da saúde acordadas no Orçamento deste ano. PCP e BE querem uma calendarização fechada. Uma fonte partidária à esquerda diz ao CM que “só ganhos reais com reflexos na vida das pessoas” permitiriam levar o OE à discussão na especialidade. PCP e BE querem evitar “ganhos de causa” simbólicos que, a meio do ano e com um agravar da crise, se possam virar contra os partidos que propuseram as medidas. Ontem à noite, decorriam reuniões em São Bento com o primeiro-ministro para avançar nas negociações.
PRIMEIRO-MINISTRO RECEBEU EX-PARCEIROS ONTEM EM SÃO BENTO