POLÍTICA: EUTANÁSIA. DEPUTADOS VÃO CHUMBAR A PROPOSTA PARA UM REFERENDO. BANCADA DO PSD TEM LIBERDADE DE VOTO.
ESQUERDA Maioria diz que Parlamento deve assumir responsabilidades perante tema complexo PSD Bancada social-democrata com liberdade de voto, após divisão na votação dos projetos de lei
Os deputados vão chumbar a proposta para um referendo sobre a eutanásia. O CM apurou que existe uma maioria parlamentar clara para impedir a consulta popular: PS, BE, PCP e PAN confirmaram o bloqueio à iniciativa apresentada por cidadãos. Já o PSD dará liberdade na votação marcada para esta sexta-feira.
No debate de amanhã, os partidos à esquerda vão argumentar que “direitos fundamentais” como a vida ou a morte não devem ser referendados. “Estamos perante uma matéria muito complexa”, resume a socialista Isabel Moreira. A responsável pelo texto de consenso da nova lei admite, contudo, que poderão existir vozes dissonantes na bancada do PS.
Já a rutura da bancada social-democrata na última votação sobre a eutanásia pesou na decisão do PSD em dar liberdade de voto nesta matéria. “Temos de olhar a diversidade. São questões muito sensíveis e delicadas”, admite ao CM o líder parlamentar Adão Silva.
“Esta matéria exige perfeição e rigor, para os quais só o Parlamento tem condições”, completa José Manuel Pureza, referindo que toda a bancada chumbará um referendo. Também o PCP votará no mesmo sentido, apesar de ser contra a despenalização da morte assistida. “A Assembleia da República deve assumir as suas responsabilidades e não as delegar aos cidadãos”, diz o deputado António Filipe.
Já a líder parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real, lembra o trabalho “aprofundado” nesta matéria ao longo dos últimos meses para justificar o chumbo dos ecologistas. “Não faz sentido fazer tábua rasa”, explica.
Claramente contra a eutanásia, o CDS-PP será o único grupo parlamentar a votar a favor do referendo. Encarando-o como “instrumento de resistência”, o líder parlamentar Telmo Correia recorda que a questão não fazia parte de nenhum programa eleitoral e lamenta que tenha sido discutida “à pressa”.
CENTRISTAS SÃO ÚNICO GRUPO PARLAMENTAR A QUERER UM REFERENDO