DESCIDA DO IVA DÁ POUPANÇA NA CONTA DA LUZ
Ataxa de IVA na eletricidade vai baixar a partir d e a ma n h ã p a r a u ma parte do consumo das famílias, cinco meses depois de Bruxelas ter dado “luz verde” à descida do imposto.
A poupança, numa fatura média de 38 euros, é de cerca de 1,50 por mês, com a tarifa do mercado regulado.
Um agregado familiar a residir numa casa com uma potência contratada até 3,45 kVA, a mais baixa para uma habitação, e um consumo mensal de 160 kWh vai pagar em dezembro 36,43 euros, poupando 1,49 euros, de acordo com cálculos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
O impacto é ligeiramente menor no caso de uma família com uma potência contratada de 6,90 kVA e que tenha um consumo médio de 250 kWh: a poupança mensal é de 1,48 euros, pagando a partir do próximo mês 60,93 euros.
A aplicação de uma taxa intermédia de 13% a uma parte do consumo mensal das famílias (até 100 kWh) a partir de amanhã está limitada a uma potência contratada de 6,90 kVA e deixa de fora a tarifa de acesso às redes, uma componente fixa da fatura, esclarece o próprio decreto-lei.
As famílias numerosas também terão de aguardar por março de 2021 para beneficiar de um desconto maior na sua fatura.
Com esta redução parcial, a fatura da eletricidade conta com três taxas de IVA - 6%, 13% e 23% - além do Imposto Especial sobre o Consumo. Por fim, ainda é aplicada uma taxa para a Direção-Geral de Energia e a contribuição audiovisual, que financia a RTP.
Ou seja, se já não era fácil c o mpreender a s f a t ur a s de energia, agora a interpretação vai ficar ainda mais complexa. Para ajudar os consumidores a compreender as mudanças, a ERSE disponibiliza um documento em que explica de que forma é aplicada a redução da taxa de IVA .
FATURA DA ELETRICIDADE TEM TRÊS TAXAS DE IVA E MAIS TRÊS EXTRAS
REDUÇÃO
Parte do consumo mensal das famílias vai beneficiar de uma taxa intermédia
de 13%
LIMITES
O desconto é aplicado apenas às residências com potência contratada de 6,90 kVA