2 1 MILHOES COM REFORMAS CONGELADAS
BAIXA da inflação trava subida do valor das prestações
As pensões de valor superior a 658 euros, que envolvem cerca de 2,1 milhões de pessoas, vão ficar congeladas no próximo ano. A taxa de inflação negativa no final de novembro, segundo uma estimativa preliminar publicada ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e a queda na riqueza criada no País nos últimos dois anos (+2,2% em 2019 e -9,3% este ano, de acordo com a previsão do Governo) fazem com que não ocorra qualquer aumento para o grupo de pensionistas referido. No próximo ano, só as reformas abaixo desse valor vão ser atualizadas.
Manda a lei que a taxa de inflação – excluindo os preços da habitação – apurada ao longo de 12 meses terminados a 30 de novembro, é usada como o valor base para calcular os aumentos do ano seguinte. Com a inflação negativa que foi registada em novembro, face ao mesmo mês do ano passado, os pensionistas não terão, qualquer atualização, desde que o valor da sua reforma mensal seja superior aos 658 euros.
Os dados definitivos da inflação de novembro serão publicados a 14 de dezembro. No entanto, com a primeira estimativa publicada ontem já se sabe que nos últimos 12 meses os preços dos bens e serviços pagos pelos portugueses foram, em média, 0,31% mais baixos do que em novembro de 2019. Isto, tirando o valor das rendas de casa.
O Orçamento do Estado para 2021, aprovado a semana passada prevê, contudo, um aumento extraordinário de 10 euros para as pensões até 658 euros, montante que será pago a partir de 1 de janeiro. Esta possibilidade resulta de uma proposta apresentada pelo PCP, e que funcionou como uma das contrapartidas apresentadas pelos comunistas para viabilizar o documento. Esta medida, segundo dados avançados pelo Governo, envolve cerca de 1,9 milhões de pensionistas e custa cerca de 270 milhões de euros.
REFORMAS ABAIXO DE 658 EUROS SOBEM 10 EUROS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO