LEI DEVE FICAR CONCLUÍDA, NA ESPECIALIDADE, AINDA ESTE MÊS, E SEGUIR PARA A DECISÃO DO PRESIDENTE.
BELÉM Promulgação ou veto de Marcelo pode acontecer dias ou semanas antes das Presidenciais
Alei da eutanásia deverá estar concluída, na especialidade, ainda este mês e seguir para decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.
A deputada do PSD Mónica Quintela, coordenadora do grupo de trabalho sobre a despenalização da morte medicamente assistida, admitiu à Lusa que a discussão na especialidade pode estar “concluída no decurso de dezembro”. Para amanhã, está prevista uma reunião do grupo de trabalho para discutir o calendário da votação da lei que está a ser feita no Parlamento, a partir dos projetos aprovados na generalidade, em fevereiro passado, do Bloco de
Esquerda, PAN, PS, Os Verdes e Iniciativa Liberal. Isabel Moreira, deputada socialista, é a autora do texto que contará com os projetos aprovados. Vários partidos já fizeram propostas de alteração e agora segue-se o debate por artigo e por alínea. O passo seguinte será a votação final global do documento.
Sendo aprovado, o documento segue para o Presidente da República, que terá oito dias para enviar para apreciação do Tribunal Constitucional. Caso não seja essa a sua opção, terá 20 dias para vetar ou promulgar o diploma. Isto quer dizer que Marcelo poderá tomar uma decisão a poucos dias das Presidenciais de janeiro. *
DIPLOMA FOI APROVADO NA GENERALIDADE NO MÊS DE FEVEREIRO DESTE ANO