Burla Estado com viagens aos Açores

CRIME Falsificou cartões de embarque e apropriou-se de 15 mil euros

Um homem, de 39 anos, foi condenado a 3 anos e 10 meses de prisão pelo Tribunal de Coimbra por inventar viagens aos Açores de forma a beneficiar do subsídio de mobilidade nos serviços aéreos. Através deste esquema apropriou-se, entre setembro e dezembro de 2018, de 15 599 €.

O coletivo de juízes considerou, no essencial, os factos provados e condenou-o a devolver ao Estado o dinheiro de que se a p r o p r i o u i n d e v i d a mente, condição para que a pena de prisão aplicada fique suspensa.

O homem é natural de Matosinhos, mas desde abril de 2018 que indicou no cartão de cidadão como tendo residência nos Açores. Com essa morada, passou a ter direito a beneficiar do subsídio de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e aquela Região Autónoma. Foi nesse contexto que forjou viagens que não fez, com vista a obter o referido subsídio. Com recurso a material informático, elaborou cartões de embarque em tudo semelhantes aos emitidos pela companhia aérea, atribuía-lhes uma numeração aleatória e colocava o seu nome no lugar correspondente ao passageiro.

Da mesma forma falsificou, segundo ficou provado em tribunal, recibos e faturas. Tais documentos eram depois apresentados junto dos CTT para obter o subsídio de 390 euros. A acusação diz que o arguido se dirigiu, entre setembro e dezembro de 2018, a lojas dos CTT no Norte e Centro do País para mais facilmente iludir os funcionários. Foi condenado por burla e falsificação de documento.

CONDENADO A PENA DE PRISÃO SUSPENSA, SE DEVOLVER O DINHEIRO