IRS BAIXA PARA 1 5 MILHOES DE FAMILIAS
RENDIMENTOS ATÉ 60 MIL EUROS BENEFICIADOS
SEXTO ESCALÃO, dos 36 mil aos 80 mil euros, cortado a meio TERCEIRO ESCALÃO dividido em dois, dos 10 mil aos 17 mil euros e deste valor até 20 mil
As famílias com rendimentos até cerca de 60 mil euros deverão sentir um alívio no IRS no próximo ano. A medida, que vai integrar o Orçamento do Estado para 2022, deverá beneficiar cerca de 1,5 milhões de agregados.
Com a intenção já anunciada pelo primeiro-ministro de desdobrar o terceiro e o sexto escalões do imposto, deverão ser revistos também os limites dos escalões intermédi o s b e m c o mo a s t a - xas a aplicar a cada um deles.
O CM apurou que, no sexto escalão, a divisão – para criar um novo, que passa a ser o oitavo - deverá dar-se nos rendimentos a rondar os 60 mil euros, favorecendo assim a parte de baixo. O escalão vai hoje dos 36 967 euros aos 80 882 euros (rendimentos anuais), o que implica um corte a meio do escalão.
Já no terceiro escalão, a divisão não deverá ser feita em partes iguais. O Governo deverá optar por um corte que implica deixar um terço num dos extremos do escalão. Ou seja, se escolher concentrar a maior fatia no patamar inferior, o novo escalão deverá arrancar para quem tem rendimentos na casa dos 17 mil euros. O terceiro escalão estende-se, hoje, entre os 10 732 e os 20 322 euros anuais.
Os dois escalões que serão alvo das mudanças integram praticamente um milhão de agregados familiares, segundo as últimas estatísticas do Portal das Finanças, referentes a 2019.
Depois, é preciso ter em conta que as alterações nos terceiro e sexto escalões acabarão por se fazer sentir também nos rendimentos intermédios: os atuais quarto e quinto escalões integram praticamente meio milhão de famílias. Assim sendo, a baixa do IRS irá abranger um total de 1,5 milhões de famílias.
A Ordem dos Contabilistas Certificados já veio sugerir que existam alterações nos limites e taxas a aplicar em todos os escalões, sugerindo ainda que o primeiro passe a integrar rendimentos até 10 mil euros.
DIVISÃO NO SEXTO ESCALÃO DEVERÁ SER A MEIO DO INTERVALO ATUAL