Os desempregados sem subsídio

Em agosto de 2021, o desemprego oficial atingia 319500 trabalhadores. Mas somarmos a este número aqueles que o INE designa por “Inativos disponíveis, mas que não procuraram emprego”, que são também desempregados, mas que pelo facto de não terem procurado trabalho no período em que foi feito o inquérito o INE não os considera como desempregados, embora o sejam, e não os inclui no desemprego oficial; repetimos, se somarmos o número real de desempregados já sobe para 479900. Um enorme desemprego que significa miséria e sofrimento para centenas de milhares portugueses e famílias, e uma enorme parcela de riqueza perdida pelo país (21550 milhões de euros por ano) devido ao facto destes trabalhadores não terem trabalho.

Em agosto de 2021, apenas 231212 desempregados recebiam subsídio de desemprego, apenas 48 em cada 100. Portanto, 52 em cada 100 desempregados não tinha direito ao subsídio de desemprego. Se deduzirmos aqueles que o recebiam devido a medidas excecionais (Covid-19) e subsídio social de desemprego, a percentagem desce para 34,4% (dos 479900 desempregados que existiam, apenas 164962 tinham direito, em condições normais, ao subsídio de desemprego). O direito ao subsídio de desemprego é muito restritivo e muito pouco abrangente no nosso país. É urgente a alterar a lei para que ele possa ser um instrumento efetivo de apoio aos trabalhadores quando atingidos pelo desemprego (segundo o INE, cerca de 44% dos desempregados vivem no limiar da pobreza).

O valor do subsídio é muito baixo. Em agosto de 2021, o seu valor médio era apenas de 538,7 euros, ou seja, 39% da remuneração bruta regular media com base na qual os trabalhadores descontam para a Segurança Social.