Alzheimer de Salgado não faz esquecer crimes

DECISÃO Juiz recusa suspender julgamento e diz que doença não afeta a defesa do ex-banqueiro ARGUMENTAÇÃO “Não parece que arguido esteja mental ou fisicamente ausente”, diz magistrado

Para o juiz

que está a julgar Ricardo Salgado, o ex-banqueiro não se defende em tribunal “porque não quer” e não por “estar doente”

Ojuiz que está a julgar Ricardo Salgado, no processo Marquês, diz que a doença de Alzheimer de que sofre o ex-banqueiro não afeta a sua capacidade de defesa nem sequer é motivo para suspender o julgamento.

No despac ho, a q u e o CM teve acesso, o juiz Francisco Henriques refere que “a deficiência cognitiva, ou seja, a capacidade de reproduzir memórias, não é de todo impeditiva do exercício do direito de apresentar pessoalmente em julgamento a versão dos factos passados”. O magistrado vai ainda mais longe: “Não é o tribunal que impõe qualquer limite ao direito de defesa do arguido, é o próprio que autolimita as suas capacidades de defesa ao optar por não prestar declarações.”

O juiz lembra que “a degradação das faculdades cognitivas são consequência natural da longevidade humana”, acrescentando que o depoimento “não constitui uma atividade similar à prestação de provas académicas”. “Não é isso que se exige a um arguido, assistente, demandante ou testemunha”, lê-se no documento.

O tribunal indeferiu, na véspera das alegações finais, o requerimento da defesa que pretendia a suspensão do processo, devido ao diagnóstico de Doença de Alzheimer do ex-banqueiro. “Não parece decorrer do teor do atestado médico que o arguido esteja mental ou fisicamente ausente”, escreve o juiz, que conclui que Salgado, de 77 anos, não pode beneficiar de qualquer suspensão do processo. “Nem sequer por analogia – o que se poderia, em tese, conceber no caso de um arguido se encontrar mental ou fisicamente ausente (estado vegetativo ou similar).” Para hoje estavam marcadas para as alegações finais, que acabaram adiadas até ser marcada a inquirição da última testemunha, que hoje não pode ser ouvida. O ex-presidente do BES está a ser julgado por abuso de confiança sem nunca ter ido a tribunal.

ALEGAÇÕES FINAIS FORAM ADIADAS. SÃO OUVIDAS HOJE TESTEMUNHAS