Disparam castigos a procuradores
Um procurador foi aposentado compulsivamente e outro foi suspenso. No total, 19 magistrados foram castigados em 2021 PGR r Visitas pouco regulares às comarcas e distanciamento marcam os quatro anos de mandato de Lucília Gago
Dezanove magistrados do Ministério Público (MP) foram alvo de pena disciplinar no ano passado. Um procurador foi aposentado compulsivamente - a segunda pena mais grave - e outro foi suspenso, enquanto aos restantes foram aplicadas penas de transferência, multa e advertência. A análise dos dados dos últimos anos revela que os castigos dispararam. O número mais do que duplicou face a 2020, ano em que foram aplicadas sete penas disciplinares.
No ano passado, o Conselho Superior do MP decidiu 25 processos disciplinares contra procuradores. Trata-se de um número recorde de procedimentos face a 2020 e 2019, onde se registaram 12 inquéritos. Relativamente às avaliações, três procuradores foram classificados, no ano passado, com ‘medíocre’. Das 116 classificações, registaram-se seis notas de ‘suficiente’. Trinta procuradores receberam ‘bom’, enquanto os restantes foram distinguidos com ‘bom com distinção’ (59) e ‘muito bom’ (18). Os dados são de um relatório do MP.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, completou há dias quatro anos de mandato. Numa análise ao trabalho realizado, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que Lucília Gago é uma procuradora mais distante dos seus pares e defende que devia fazer visitas mais regulares às comarcas.
Há ainda as investigações que se arrastam há anos, como o processo ‘Monte Branco’. O inquérito,
DADOS r aberto em 2011, continua sem acusação ou arquivamento. Os processos contra políticos também estarão parados, já que não há diligências de relevo conhecidas. O MP investiga suspeitas de corrupção e tráfico de influências de altos dirigentes do PS e do PSD. Há mais de 500 escutas telefónicas com relevância criminal no processo ‘Tutti Frutti’, inquérito onde foram apensados outros nove, todos por alegados crimes na Câmara de Lisboa, em que figuram suspeitos como o antigo vereador Manuel Salgado. O megaprocesso poderá arrastar-se durante anos na Justiça.n
NÚMERO MAIS DO QUE DUPLICOU FACE A 2020, COM SETE PENAS