Portugal solta perigoso megatraficante inglês
DECISÃO Supremo Tribunal de Justiça manda libertar britânico por excesso de tempo de prisão FUGA Alex Male aguardava processo de extradição para o Reino Unido, de onde fugiu em 2020
OSupremo Tribunal de Justiça mandou libertar Alex Male, um dos criminosos mais perigosos do Reino Unido e que se encontrava detido em Portugal à espera de ser extraditado. A decisão do Supremo, que deu razão a um pedido de ‘habeas corpus’ (prisão ilegal) apresentado pelo traficante inglês, é do dia 6. Male já se encontra em liberdade e está em parte incerta.
Alex Male, 29 anos, foi detido a 30 de abril no Aeroporto de Lisboa e excedeu o tempo de detenção - que já tinha sido alargado para 150 dias - sem que tivesse sido proferida, pelo Tribunal
da Relação, qualquer decisão sobre o mandado de detenção para extradição, pedido pelo Reino Unido, de onde o traficante fugiu em 2020.
Male aceitou ser extraditado mas depois recorreu da decisão, o que provocou uma avalanche de recursos entre o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Constitucional. O prazo máximo de detenção expirou, entretanto, e o traficante foi mandado em liberdade.
Justificando a decisão, os juízes conselheiros escrevem: “A detenção em processo de extradição não pode ser confundida com a medida de coação de prisão preventiva, pois responde a exigências e finalidades diversas das salvaguardadas pela prisão preventiva.”
Alex Male é suspeito de tráfico de droga, branqueamento de capitais e detenção de armas proibidas. Foi intercetado pelos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no Aeroporto de Lisboa. Vinha de Espanha e o destino final seria Istambul, na Turquia. Estava na posse de um passaporte falso que foi detetado. A recolha de dados biométricos fez disparar os alertas da Interpol. Male era procurado pelas entidades britânicas e havia um mandado de detenção internacional. Estava na lista de mais procurados da Agência Nacional do Crime britânica, desde janeiro de 2021, depois de ter fugido.n
RECURSOS EM TRIBUNAL ATRASARAM DECISÃO SOBRE EXTRADIÇÃO