Absolvido após onze meses divide Justiça
JULGAMENTO r Esteve em preventiva por homicídio qualificado tentado contra prostituta PERPLEXIDADE r MP que acusou chocado com procuradora que julgou e pediu a absolvição
Aabsolvição de um homem acusado de ter esfaqueado no peito uma prostituta, no Pinhal Novo, Palmela, em outubro de 2021, abriu ‘guerra surda’ no Ministério Público de Setúbal - entre o DIAP que acusou e a procuradora que no julgamento pediu a absolvição, inviabilizando eventual recurso - e criou surpresa na PJ, que investigou o caso. O homem, que esteve 11 meses em prisão preventiva, foi libertado com o acórdão do Tribunal de Setúbal - que para agravar a divisão na Justiça teve o voto vencido de um dos juízes do coletivo.
DUAS JUÍZAS SOLTAM POR DÚVIDAS E UM JUIZ VOTA A FAVOR DA VÍTIMA
A mulher, de 39 anos, foi esfaqueada à porta do homem, na madrugada de 24 de outubro do ano passado, após terem estado a consumir cocaína. Conheceram-se porque ela procurava um quarto onde exercer a prostituição e, naquela noite, pediu-lhe um sítio para dormir. Ele, de 27 anos, acabou detido pela PJ alguns dias mais tarde e ficou preso. Foi acusado de homicídio qualificado tentado.
Em tribunal, confirmou que ambos discutiram sob efeito das drogas, mas disse não a ter esfaqueado. A mulher (que tinha o número dele no telemóvel gravado sob ‘chulo’) testemunhou que ele a atacou e esfaqueou
após a acusar de lhe ter furtado um relógio. Duas juízas não conseguiram afastar a dúvida e absolveram o homem, a 20 de setembro, já após a procuradora do julgamento ter pedido a absolvição, para perplexidade da colega do DIAP que acusou. O terceiro juiz do coletivo votou vencido. Segundo o acórdão, a que o CM teve acesso, o magistrado dá credibilidade à vítima “em detrimento da versão inverosímil” do arguido.n