Ministério cede mas não trava protestos
NOVO Governo retira exigência de horário completo para vincular e promete 11 mil no quadro este ano ª REAÇÃO Sindicatos admitem avanços mas, sem proposta para tempo de serviço, contestação continua
u O Ministério da Educação (ME) cedeu ontem em várias matérias nas negociações com os professores, mas voltou a não apresentar propostas para recuperar o tempo de serviço, tendo os sindicatos garantido que vão prosseguir as greves e protestos. “O ME está a disparar ao lado do que é essencial”, afirmou André Pestana, do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), apelando ao prosseguimento da luta dos docentes. Também Mário Nogueira, da Fenprof, garantiu que a greve distrital continua e apelou à participação na manifestação de dia 11, apesar de ter admitido alguns avanços. O mais importante foi o ME ter deixado cair a obrigação de ter horário completo este ano letivo para vincular com 1095 dias de serviço. Segundo Nogueira, a proposta obriga agora a ter 180 dias de serviço em cada um dos dois anos letivos anteriores à vinculação. “É mais favorável”, admitiu o dirigente, que ainda assim promete “estudar” a situação para verificar eventuais ultrapassagens. Segundo o secretário de Estado da Educação, António Leite, vão ser vinculados quase 11 mil professores em setembro. O ME também aceitou descer de 12 para 8 o número máximo de horas em que é considerada insuficiência letiva. Foi também reduzido de seis para três o número de quadros de zona pedagógica a que o docente com insuficiência letiva tem de concorrer para vincular. Nogueira também aprovou a retirada da contratação de docentes para projetos e frisou que a “graduação profissional” passa a ser o “único critério de colocação”. Já os conselhos locais de diretores são “o ponto de discórdia mais profundo”, garante o dirigente da Fenprof, que falou em nome de nove sindicatos.
CONSELHOS LOCAIS DE DIRETORES SÃO O “PONTO DE DISCÓRDIA MAIS PROFUNDO”