Serviços mínimos nas escolas continuam na próxima semana
O Colégio Arbitral que tinha decretado os serviços mínimos na greve do STOP até amanhã decidiu que a medida vai continuar na próxima semana, dias 6 e 7, mantendo-se as exigências já em vigor, como a garantia de refeições e de abertura de portas, bem como apoio a alunos com necessidades educativas especiais. As escolas têm também de garantir que a permanência dos alunos nos recreios decorre em condições de segurança. O Colégio Arbitral voltou a rejeitar a proposta do Ministério da Educação sobre a obrigação de “prestação de três horas educativas” para as crianças do pré-escolar e 1.º Ciclo e de “três tempos letivos diários” para os restantes alunos.
Entretanto, há diretores escolares que “estão a querer impor serviços mínimos a reuniões sindicais”, garantiu ontem a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que vai “apresentar queixa no Ministério Público”. O secretário-geral da Fenprof deu como exemplo um caso ocorrido na Escola Afonso III, em Faro, acrescentando haver “outros exemplos de colegas chamados para fazer serviços mínimos”.
Desde quarta-feira que estão a ser aplicados serviços mínimos na greve do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), depois de um Colégio Arbitral ter decidido nesse sentido. Há também uma greve por distritos em curso convocada pela plataforma de nove sindicatos, integrada pela Fenprof. Mário Nogueira aconselha os docentes que estão a fazer estas greves a pedir escusa caso sejam chamados para cumprir serviços mínimos, mas a “não desobedecer à ordem” caso sejam convocados. “Devem aceitar com protesto”, concluiu.
FENPROF FAZ QUEIXA NO MINISTÉRIO PÚBLICO POR CONVOCATÓRIA ILEGAL DE PROFESSORES